Trabalho De Direito Das Sucessões

RAMOS DO DIREITO PÚBLICO RAMOS DO DIREITO PRIVADO PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO PÚBLICO  Direito Constitucional  Direito Administrativo  Direito Penal  Direito Processual (Civil e Penal)  Direito Financeiro  Direito Tributário  Outros DIREITO CONSTITUCIONAL  É o Direito Fundamental  Abrange a estrutura estática do Estado  Apresenta o Estado como ele é estruturalmente  Como ciência, é o conhecimento sistemático da organização jurídica fundamental do Estado

Bibliografia Indicada Constituição Federal de 1988 Nelson Palaia. Saraiva 4 Ed. Instituições de direito público e privado. Sergio Pinto Martins Teoria geral do processo. Ada Peligrine e outros Material da UnP virtual Caderno Dicionário jurídico de bolso Primeira avaliação: 9 de Abril Segunda avaliação: 9 de Junho Referências na internet www.jusnavegandi.com.br www.Direitovivo.com.br www.STF.jus.br www.jusbrasil.com.br Aprendendo a Constituição Federal Preâmbulo Artigo- Art. 1º

Curso de Direito PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL TRABALHO MÓDULO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NOME - MATRÍCULA - TELEFONE: CARLA GOMES LAMONICA - 201304034828 - (8590-6687) GABRIEL FONSECA JANNUZZI LOPES - 201304030415 - (9455-6198) Rio de Janeiro 2013 QUESTÕES DE DIREITO DAS FAMÍLIAS: 1 - Lívia e Horácio escolheram, como regime de bens de seu casamento, aquele da participação final nos aquestos. Lívia era devedora de vários credores, em decorrência

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Finalidade: determinar regras que permitam a vida em sociedade. Norma: sempre esteve presente seja nos primórdios ou na era atual. Conceito: [...] é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social. Aristóteles: Justiça é a perpétua vontade de dar a cada um o que é seu,…

ASSISTÊNCIAS TÉCNICA CASAMENTO Esta comunhão plena pode estar eivada de interesses pessoais, conscientes ou não. Os direitos e deveres não internalizados satisfatoriamente pelas partes, além das implicações emocionais e práticas, podem resultar em situações altamente prejudiciais, violência doméstica. CÓDIGO CIVIL É o estabelecimento da comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges (artigo 1.511 CC) EM QUE MOMENTO SE REALIZA O CASAMENTO? O…

e Conservativos. 1.24 Definição de Integral Curvilíneo ou Integral de Linha. 1.25 Métodos de Cálculo das Integrais de Linha. 1.26 Propriedades Fundamentais dos Integrais de Linha. 1.27 Notação Vetorial dos Integrais de Linha. 1.28 Cálculo de Trabalho através de Integrais de Linha. 1.29 Cálculo de Áreas através de Integrais de Linha. 1.30 Teorema de Green no Plano. Data: Vigora a partir de: VERSÃO WEB – NÃO VALE COMO DOCUMENTO 10/2011 2006 ITEM 2 EMENTA…

EXECENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxx. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Mxxxx, brasileiro, convivente, auxiliar de pedreiro, CPF nº xxxxx, RG nº xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxx, no município de xxxxxxxxxxx, neste ato representado pelos seus advogados infra-assinados, veem, respeitosamente a presença de V. Exa., com fundamento nas disposições legais vigentes, ajuizar AÇÃO DE EXONERAÇÃO…

garantias de direitos individual de cada sujeito. No Brasil desde os tempos mais remotos da sua colonização a questão da herança também seguia o modelo europeu, uma sociedade machista carregada de processos históricos, sociais e filosóficos onde a mulher estava sobre o julgo do seu companheiro, no entanto em conformidade com as mudanças do novo código civil evolui-se de forma mais garantida a questão da formação de um novo modelo de entendimento sobre a ótica do direito de família e…

O Direito de Sucessão, segundo Luiz Antônio Rolim, “é um conjunto de normas que regulamentam as relações jurídicas de uma pessoa após sua morte.” O direito de herança parte do direito à propriedade. Não há herança onde não existe o direito à propriedade. O Direito Romano, nas quatro fases em que pode ser observado quanto à atuação do Estado_ Período Régio, Período da República, Período do Principado e Período da Monarquia Absoluta_ apresentou modificações significativas quanto ao…

CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO/UFG DISCIPLINA 1º PERÍODO 2688 - CIÊNCIA POLÍTICA 2811 - CRIMINOLOGIA 2691 - ECOMONIA POLÍTICA 2800 - HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO 2801 - INTRODUÇÃO AO DIREITO 2803 - METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO 2806 - SOCIOLOGIA GERAL 2º PERÍODO 2772 - DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I) 2690 - DIREITO PENAL I 2799 - HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIREITO INTERTEMPORAL 2807 - SOCIOLOGIA JURÍDICA 2809 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2808 - TEORIA GERAL DO ESTADO 2773 -…