Trabalho De Direito Das Sucessões

PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) (29/06/2015) Contextualização No início do último ano do curso o estudante retoma a prática cível que engloba todos os ramos do direito material que tenham como instrumento processual o processo civil. Assim sendo, além da competência de Vara Cível, abrange também as Varas de Família, de Órfãos e Sucessões, de Fazenda Pública, Empresarial, dos Tribunais e etc. Tendo concluído a última disciplina de Processo Civil no 8º período, o estudante…

Teoria Geral do Direito Civil 1. A reforma do Código Civil. As transformações da sociedade brasileira no curso deste século têm submetido o direito a uma contínua adaptação, com uma série crescente de leis especiais em torno das principais instituições do direito privado, a personalidade, a família, a propriedade, o contrato, a herança e a responsabilidade civil. Tais modificações deslocam para o âmbito dessa legislação especial o centro da disciplina jurídica das relações…

CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO INTRODUÇÃO O código é uma lei que busca disciplinar integral e isoladamente uma parte substanciosa do direito positivo. Assim, codificação nada mais é que um processo de organização, que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático, obtém-se uma unidade orgânica que centraliza as normas aplicáveis a determinados tipos de relações jurídicas. A Codificação permite e

A importância do direito romano Assinar para acessar o trabalho completo Enviado por leilawagner, nov. 2012 | 9 Páginas (2082 Palavras) | 65 Consultas | Denunciar | O Direito Romano assumiu elevada importância para o estudo devido ao seu valor normativo, a sua perfeição técnico-jurídica, o seu valor prático e histórico e a sua utilidade para o Direito Comparado.Por ser um produto histórico de nossa sociedade sofreu diversas alterações no seu processo de evolução, adaptando-se…

Desembargadora Sônia Regina de Castro. Representando a douta Procuradoria Geral da Justiça o Doutor Paulo Roberto Faucz da Cunha. Secretariada pelo bel. Ernani Bassani Filho, foram abertos os trabalhos. Estiveram presentes nesta sessão de julgamento acompanhando os trabalhos desta Colenda Câmara os alunos do 8ºP do Curso de Direito da Faculdade – OPET José Dircione Borges D’Aroz, Luis Fernando Martins da Silva, Juliana Fischer, Lincoln Busnardo dos Santos e Sandro Rosa Luz.…

RUBIATABA FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO TAYNARA NARI-HELEM PEDROSA FERREIRA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA TALISSA DE OLIVEIRA VITORINO GRACIELE DE OLIVEIRA GOMES ISAQUE LEITE PEDRO HENRIQUE HILTON ALGUSTO VALERIANO MARCOS VINICIUS DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO RUBIATABA/GO 2014 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RUBIATABA FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO TAYNARA NARI-HELEM PEDROSA FERREIRA…

UniRV- UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO COMORIÊNCIA DIEGO ELIAS DA SILVA JOÃO BATISTA GOUVEIA JACINTO Orientador: Prof°. Me. ODUVALDO SANTANA JUNIOR Trabalho de pesquisa apresentado ao curso de Direito da UniRV-Universidade de Rio Verde, como umas das exigências para obtenção da primeira nota da disciplina Direito Civil VIII. RIO VERDE- GOIÁS 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1CONCEITO....................................................................

plantar! Confúcio RESUMO DE TAL, Fulano. Trabalho de conclusão de curso: o direito a renúncia nas sucessões hereditárias pela ótica da legislação brasileira. Uberaba:2012. A morte da pessoa é cerne de várias discussões, pois ela dá origem a muitos direitos e divergências doutrinárias e jurídicas no que tange a suas consequências. Não há sucessão sem óbito, pois não há herança de pessoa viva. Este trabalho se debruça sobre o direito de renúncia a herança, sua origem, sua…

LEGADOS Trabalho apresentado ao professor Airton Aluisio Schutz, da disciplina de Direito Civil VI – Direito de Sucessões, curso de Direito, turno matutino à Faculdade Católica do Tocantins. PALMAS - TO 2014 Sumário Sumário 3 INTRODUÇÃO 4 1.EXPOSIÇÃO SITUACIONAL 5 2.CLASSIFICAÇÃO DOS LEGADOS QUANTO AOS OBJETOS 6 2.1 LEGADO DE COISAS 6 2.2 LEGADO DE CRÉDITO OU DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA 8 2.3 LEGADO DE ALIMENTOS 9 2.4

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – SÃO PAULO Nome da EXEQUENTE, brasileira, , menor impúbere, representada por sua genitora, Nome representante processual, brasileira, profissão, estado civil, portadora da Carteira de Identidade nº inscrita no CPF sob o nº , residente e domiciliada na (endereço completo) cidade de Ribeirão Preto – SP, vem, respeitosamente, à presença de…