DIREITO ROMANO
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Enviado por leilawagner, nov. 2012 | 9 Páginas (2082 Palavras) | 65 Consultas | Denunciar |
O Direito Romano assumiu elevada importância para o estudo devido ao seu valor normativo, a sua perfeição técnico-jurídica, o seu valor prático e histórico e a sua utilidade para o Direito Comparado.Por ser um produto histórico de nossa sociedade sofreu diversas alterações no seu processo de evolução, adaptando-se às circunstâncias de tempo e de espaço. Ele é fundamental até porque muitas dasinstituições jurídicas romanas foram transcritas ou adaptadas para os dias de hoje. E por ter uma base histórica e dinâmica, ele pode servir de base para entender e ajudar no estudo de diversas ciênciascomo filosofia,sociologia,história,política e etc. O Direito Romano é o grande momento da maturidade do Direito e nasce da Lei, da obra dos pretores e dos jurisprudentes. Roma não está voltadapropriamente para uma doutrina teórica do Direito mas para sua vivência real e concreta. Os romanos são homens práticos. Enquanto o Direito primitivo era anônimo, o Direito Romano implicava a distribuiçãoda justiça de acordo com as categorias jurídicas. A experiência romana se pereniza em relação às suas principais fontes: a Lei e a Doutrina.
Se examinarmos nosso Código Civil, tanto o atual como oantigo, notaremos que ele tem a mesma estrutura, a mesma distribuição que os demais códigos. Consta de vários livros: Parte Geral, Direito das obrigações, Direito dos contratos, Direito das coisas,Direito de família, Direito das sucessões. Artigos há de nosso código iguais aos de algum outro código, parecendo que eles tomaram por base algum código anterior. É o que parece mas é o que tambémacontece. Todos eles partiram do código-padrão, denominado Corpus Juris Civilis, é o código do Direito Romano. É o Direito que se consolidou nas compilações, mormente o Corpus Iuris Civilis de Justiniano,visão determinante de sua