Trabalho De Direito Das Sucessões

Diniz, abordaremos a história do código civil brasileiro, bem como as alterações que ocorreram desde o código antigo de 1916 até o atual que vigora, visando maior justiça e equidade no ordenamento jurídico. DESENVOLVIMENTO A idéia de codificar o direito surgiu entre nós com a proclamação da independência política em 1822. Ante o fato de não haver leis próprias, a Assembléia Constituinte baixou a Lei de 20 de novembro de 1823, determinando que continuassem a vigorar, em nosso…

Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Roteiro de Estudos * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Roteiro de Estudos * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento *…

garantir os direitos individuais, coletivos e sociais a serem resolvidos entre cidadão, entidades e estados, para isso tem autonomia administrativa e financeira garantida pela constituição federal. O poder judiciário se divide em duas esferas, são elas Federais e Estaduais, o judiciário federal subdivide-se em quatro áreas: 1- Justiça eleitoral que trata de questões relacionadas ao direito eleitoral, julga ações e processos, ações por crime eleitorais, tarefas relacionadas ao direito…

Profissionais: Rafael Felix Aragão Álamo Siqueira Marcelo Rafael José Arisvaldo Thammyres Valéria Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Laboratório de Informática, do curso de Sistemas de Informação, turno noturno, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, ministrado pelo professor João. Serra Talhada, 2009 INTRODUÇÃO Este trabalho foi desenvolvido para mostrar o que são os Sistemas de Informação, sua evolução,…

psicologia e o direito, tem como finalidade aplicar os conhecimentos oriundos da Psicologia no campo jurídico com o intuito de estudar o comportamento humano no âmbito das relações das pessoas com a Justiça. Trata-se de uma área emergente de conhecimento específico para a atuação do profissional da Psicologia, que estabelece uma relação estreita com o Direito, buscando responder às demandas trazidas pelas instituições jurídicas em seus diversos âmbitos:infância e juventude, família e…

TEORIA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS I Atividade: Resumo do capítulo I do livro Direito Civil – Parte Geral de Paulo Lôbo Aluno: BRYAN DE SOUZA PRADO Ra:131151808 1.1 CONCEITO E DIMENSÃO DO DIREITO CIVIL Neste tópico do livro, Paulo Lôbo define direito civil como “conjunto de normas, categorias e institutos jurídicos que tem por objeto as pessoas e suas relações com as demais”. Na sequência define quem são os sujeitos de direito das relações jurídicas civis: Pessoas físicas ou naturais, o…

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO DIREITO DE SUCESSÃO DIREITO DE SUCESSÃO DO CONCEBIDO POST MORTEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 ORIENTANDA: MARYELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA ORIENTADORA: PROF. MS. ISABEL DUARTE VALVERDE GOIÂNIA 2014 ORIENTANDA: MARYELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA DIREITO DE SUCESSÃO DIREITO DE SUCESSÃO DO CONCEBIDO POST MORTEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 Artigo Científico apresentado a disciplina de Trabalho…

O direito civil é o principal ramo do direito privado[->0]. Trata-se do conjunto de normas[->1] (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares[->2], que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho[->3], o direito comercial[->4] e o direito do consumidor[->5] encontram…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL JOSÉ MÁRCIO DUMONT1 DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E CONSTITUCIONAL. SETE LAGOAS-2013 Resumo Este artigo tem como objetivo analisar os direitos sucessórios do companheiro na União Estável. Para tanto realizaremos uma abordagem da evolução histórico-normativa e principalmente a aplicação dos…

TRABALHO DISCIPLINA – DIREITO DE CONTRATOS PROFESSORA - CRISLAYNE JORNADAS DE DIREITO CIVIL QUANDO FOI CRIADA A JORNADA DE DIREITO CIVIL - A 1ª Jornada aconteceu nos dias 12 e 13 de setembro de 2002, sob a Coordenação-Geral do Ministro Milton Pereira, com a participação de 130 juristas e aprovação de 137 enunciados. - A 2ª Jornada consistiu em palestras de professores de Portugal, Argentina e Brasil, com eventos em Recife, Brasília e Porto Alegre, sem a discussão…