Trabalho De Direito Das Sucessões

201310859 “Comentários sobre o julgado nº 0035198-41.2013.8.26.0100 da Vara de Registros Públicos do Estado de São Paulo. Uma análise crítica à Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal” Trabalho apresentado em substituição ao seminário realizado em 18 de outubro de 2013 na Turma de Direito de Família e Sucessões Curitiba Novembro/2013 1. Comentários sobre o julgado nº 0035198-41.2013.8.26.0100 da Vara de Registros Públicos do Estado de São Paulo. Uma análise crítica à…

OAB 2014.2 Conteúdo / • Trabalho 1: Princípios, Relação de Emprego, Empregador, Empregado. • Civil 1: LICC e Parte Geral. / • Processual Civil 1: Jurisdição, Ação e Processo; Competência. • Processual do Trabalho 1: Organização da JT, Dissídios Individuais e Coletivos, Citação. / • Constitucional 1: Conceito de Constituição, Normas Infraconstitucionais, Classificação das Constituições, Fenômenos que surgem com uma nova Constituição. Mudanças na CF, Limitações às mudanças na CF,…

1 INTRODUÇÃO Neste trabalho de pesquisa trata-se da sociedade denominada Holding Patrimonial, em seus diversos aspectos, notadamente como forma de redução de carga tributária da pessoa física, planejamento sucessório e retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos, sem tributação. O trabalho traz como problemática o questionamento: “Será a Holding Patrimonial uma alternativa eficaz de planejamento do patrimônio da pessoa física? E quais as suas vantagens e desvantagens?” Para…

Índice 1- Direito Constitucional 2- Direito Civil 3- Direito de Família e das Sucessões 4- Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual 5- Direito do Consumidor 1- Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os…

da União Estável: O direito à totalidade da herança. 2. PROBLEMA Em qual hipótese o companheiro sobrevivente teria direito a totalidade da herança, com base no Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988? 3. HIPÓTESE Na interpretação da redação do Código Civil de 2002 juntamente à Constituição Federal de 1988, os companheiros possuem direito a totalidade da herança na falta de parentes sucessíveis, o que ultrapassa o direito sobre os bens…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO... FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº ... SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº ... residente e domiciliado na Rua..., n°, bairro, cidade, UF, CEP: ..., por intermédio de seu advogado e bastante procurador, que a esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na (Endereço completo), onde recebe notificações e…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ/MT TESTAMENTO PARTICULAR. Autora: Vanessa Pinho Silva. Cuiabá 2006. VANESSA PINHO SILVA TESTAMENTO PARTICULAR Trabalho de Conclusão apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC, em 2006/1, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientado pela Profa. Kátia Godha.

8075827693 PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL Prof. Joanna Heim RONDONÓPOLIS 2014/06 FACULDADE ANHANGUERA ISABELA VICTOR BRAUN RA:8486971208 YARA CRISTINA FERREIRA RA:8412164958 JOSÉ LOPES SIQUEIRA JUNIOR RA: 8429153416 AMANDA PIRES DE MORAES RA: 8409142860 SUZANY SARAH PEREIRA VENDRAMIN RA: 8097915069 CÉLIO TEREZA DE PAULA RA: 8075827693 PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL Prof. Joanna Heim Trabalho de Psicologia e Direito Civil apresentado à disciplina

EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO (EXCLUDENTE DE COAÇÃO). O direito civil é o principal ramo do [[direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os humanos que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito escravista e o direito do trabalho dos…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO Bruno Emílio de Jesus Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO Bruno Emílio de Jesus Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Gilmara Pesqüero Mohr Funes.…