Trabalho De Direito Das Sucessões

DIREITO CIVIL IX – (05.02.15) AULA INICIAL DIREITO CIVIL IX – (06.02.15) DOS ALIMENTOS (1ª Parte) * Aspectos Gerais - Lei da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/14): foi sancionada em 22 de dezembro de 2014, estabelecendo como regra a “guarda compartilhada”. 1. Conceito Alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si. Têm por finalidade fornecer a um parente, cônjuge ou companheiro o necessário à sua subsistência. O vocábulo…

Sentenças Súmulas Direito em Quadrinhos Indicação de Filmes Curiosidades da Internet Documentos Históricos Fórum English JurisWay Áreas Jurídicas Introdução ao Estudo do Direito Direito Civil Direito Penal Direito Empresarial Direito de Família Direito Individual do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Condomínio Direito Administrativo Direito Ambiental Direito do Consumidor Direito Imobiliário…

cerca de 2.100 artigos. Além de haver muitas emendas repetidas, a maioria delas não foi aceita pelo plenário. Foi relevante a contribuição da Câmara dos Deputados, graças ao magnífico trabalho dos relatores de cada uma das seis partes do projeto, sendo, afinal, relator geral o saudoso deputado Ernani Satyro, cujo trabalho não posso deixar de enaltecer. Não menos relevante foi a contribuição do Senado Federal que, em novembro de 1997, aprovou o Projeto com 332 emendas propostas pela…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE cidade - estado Processo nº xxxxx Requerente: xxxxxxxxxxxxxxx Requeridos: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, todos menores, nesta ato representados por sua Genitora, a Sra. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº 1.674.485 SSP/PI e inscrita no CPF sob o nº 857.618.183-53, residente e domiciliada no Conjunto Heráclito…

POS-GRADUAÇÃO E CURSOS MAURÍCIO DE SOUZA MAGALHÃES DIREITOS DO COMPANHEIRO À SUCESSÃO Goiânia 2014 MAURÍCIO DE SOUZA MAGALHÃES DIREITOS DO COMPANHEIRO À SUCESSÃO Monografia apresentada como requisito para Conclusão do curso de pós–graduação “lato sensu” em Direito Civil e Processual Civil. Goiânia 2014 MAURÍCIO DE SOUZA MAGALHÃES DIREITOS DO COMPANHEIRO À SUCESSÃO Monografia…

ADJ 1° RAMO : INTRODUÇÃO AO DIREITO. ITEM : NORMA RELIGIOSA E A NORMA JURIDICA. CENA : ALICE LOMAX FALANDO DA CIDADE DA BABILONIA E KEVIN LOMAX FALANDO DO JURI. 2° RAMO : DIREITO ADMINISTRATIVO ITEM : SERVIDOR PUBLICO. CENA : WEAVER COMO FUNCIONARIO PUBLICO FALANDO COM LOMAX. 3° RAMO : DIREITO TRIBUTÁRIO ITEM : MULTAS E TAXAS CENA : ALESSANDER CULLEN SENDO CRITICADO POR LOMAX NO JULGAMENTO 4° RAMO : DIREITO CONSTITUCIONAL ITEM …

RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO DE CUIABÁ CUIABÁ – 2012 ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada à Faculdade de Direito UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor…

PROFESSOR: ANA LETICIA BARCELAR VIANA BRAGANÇA DIREITO PÚBLICO E PRIVADO São Luís 2013 UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTABEIS DANIEL RODRIGUES BORBA - CPD: 014719 EUZENIR FERREIRA LIMA – CPD: 012413 JAMES HENRIQUE BARBOSA DA SILVA – CPD: 13739 SILDILENE FREITAS PEREIRA – CPD: 014571 SIMONE COSTA PERIRA – CPD: 12295 DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Trabalho apresentado ao curso de ciência contábeis da…

“O Direito do Companheiro na Sucessão” Este trabalho tem com principal intuito demonstrar as limitações que o código civil fez ao companheiro nas relações de sucessões e assim contrapor o senso comum de que a união estável tem equiparação integral ao casamento. União Estável Não há como falarmos da figura do companheiro sem ao menos passar de forma superficial pelo instituto da união estável, pois por meio da consagração do referido instituto que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 100ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃO E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA Processo n° 001/2011 Marilene Barbosa de Menez, brasileira, solteira, Contadora devidamente registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal sob o nº XX.XXX/O-X, no CPF sob o nº 805.049.571-04, com escritório à SCS Quadra 04 Bloco A Sala 416 CEP 70.300-907, fone (61) 3964-1833, contratada por Vossa Senhoria, como Perita Contadora, vem,…