Trabalho De Direito Civil Sobre Ausencia

Direito Civil I Professora Claudia Loureiro * Mestre pela PUC/SP em Direito Civil Comparado * Doutorada pela PUC/SP em Direito Civil Comparado * Autora de obra jurídica: Introdução no Biodireito; Notas e registros públicos e outras. * Autora de artigos jurídicos em revistas e periódicos * Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) Conteúdo Programático: 1- Aspectos constitucionais do direito civil (Direito Civil Constitucional) 2-…

PROCESSO CIVIL E A QUESTÃO SOCIAL: AO REVEL POBRE DEVE SER APLICADO O EFEITO DA REVELIA? Marcel Mascarenhas dos Santos Acadêmico da FDUFBA – 10º semestre EMENTA: 1.Introdução. 2. Acórdão debatido. 3. Noções gerais sobre o instituto da revelia no processo civil. 4. Comentários sobre o acórdão colacionado. 5. Fundamentos da revelia. 6. Críticas ao sistema brasileiro. 7. Contumácia involuntária. 8. Conclusões. 9. Sugestões. 10. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO O presente…

9 Direito Administrativo Agentes Públicos Tema 131: RE 589.998/PI 11 Concurso Público Tema 335: RE 630.733/DF 11 Sistema Remuneratório Tema 54: RE 572.884/GO Tema 24: RE 563.708/MS Tema 347: RE 607.607/RS 11 12 13 Direito Constitucional Requisição de Pequeno Valor Tema 450: ARE 638.195/RS 13 Direito da Seguridade Social Benefício de Prestação Continuada Tema 27: RE 567.985/MT e Tema 312: RE 580.963/PR 14 Direito do…

1 TEMA Responsabilidade Civil nas Relações Afetivas. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A responsabilidade civil dos pais para com os filhos nos casos de abandono afetivo. 3 PROBLEMA - Os pais podem ser responsabilizados civilmente por negligenciar a afetividade com seus filhos? - Mais afinal o que afetividade para o direito? - Qual o verdadeiro objetivo da responsabilidade civil por abandono afetivo? 4 JUSTIFICATIVA O…

Direito Civil I – Pessoas e Bens 2014-1 Questão 1. Pessoa Desaparecida Serviços > Pessoas Desaparecidas > José da Silva José da Silva Desaparecido em Indaial / Santa Catarina Mais informações Data e local Desapareceu no dia 08/01/2014, por volta das 19:30 horas. Visto pela última vez Centro Indaial - SC Relato do Desaparecimento José da Silva desapareceu há dois anos. Ele cuidava de seu sítio no Alto de Indaial, avaliado em um milhão de reais. A última…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADA CELER FACULDADES LTDA CURSO DE DIREITO Bacharelado DA AUSÊNCIA XAXIM, MARÇO DE 2014 MARINA CAVALHEIRO DA SILVA JUNG DA AUSÊNCIA Trabalho, apresentado ao Curso de Direito da Celer Faculdades de Xaxim - SC, sob a orientação da Prof.ª Daniela Menengoti Ribeiro, do Componente Curricular de Produção Científica. XAXIM, MARÇO DE 2014. 2 À meus pais, amigos e familiares, pelo estimulo, dedicação e carinho, que sempre me deram, nas horas boas e…

seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que os deboches e as provocações têm sido difíceis de suportar. Embasa sua pretensão no fato de o Código Civil dispor ser vedada a limitação de exercício de direitos sem expressa previsão legal, bem como a Constituição garantir a liberdade de expressão. …

|Curso: |Direito | |Componente Curricular: |Direito Civil I – Noturno 300-2 | |Professor: |Lis Ulysséia | |Ano/Semestre:

sem deixar representante a quem caiba administrar-lhe os bens”. O Artigo 1.159 do Código Civil de 2002 dispõe que: “Desaparecendo alguém do seu domicílio sem deixar representante a quem caiba administrar lhe os bens, ou deixando mandatário que não queira ou não possa continuar a exercer o mandato, declarar-se à a sua ausência”. Considera-se ausente a pessoa que desaparece de deu domicilio deixando dúvida sobre sua existência e sendo desconhecido o seu paradeiro. Com intenção de…

Exercícios de Direito Civil (PONTO DOS CONCURSOS) 01) (FAPEC – Procurador do Município de Água Branca/AL – 2013) Quando se dá o início da PERSONALIDADE? (A) após a maioridade. (B) com o registro civil. (C) com a respiração, sendo irrelevante a ruptura do cordão umbilical ouviabilidade da vida extrauterina. (D) quando ainda na condição de feto. 02) (FCC – TRT/19ª Região/AL – Analista Judiciário – 2014) O filho que Joana está esperando sofre danos físicos em razão de negligência…