Trabalho De Direito Civil Sobre Ausencia

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE Filipe Arruda Cabral – 18752 Luccas Faria de Oliveira – 18663 Rodrigo Bonfim Leite – 19704 DOS BENS DOS AUSENTES Governador Valadares, 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................1 2 CONCEITO E ESTADO DE AUSÊNCIA...............

EXMO. DR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE Processo número Concreto Duro, já qualificada, vem, respeitosamente, perante V. Exa, por meio de seu advogado, com endereço profissional na, com fundamento no art. 847 da CLT e 301 do CPC, combinado com o art. 769 da CLT, apresentar Contestação ante os termos da reclamação trabalhista ajuizada por José, já qualificado, na conformidade do que a seguir se expõe. 1-Da preliminar de inépcia: O reclamante postulou a condenação da reclamada ao…

INTRODUÇÃO Ausência segundo o dicionário da língua portuguesa significa; estado ou circunstância de não estar presente. Entretanto iremos tratar DA AUSÊNCIA com as suas peculiaridades que o Direito Civil rege comumente em uma situação de equilíbrio de condições. Sendo assim, dentro da jurisprudência o termo ausente e suas peculiaridades são de suma importância para o conhecimento holístico da sociedade, caso necessitem tomarem devidas procedências.

1. Considerações Preliminares sobre o Nascituro 2.1 Conceito de Nascituro O termo nascituro tem origem latina da palavra nasciturus, que define aquele que ainda não nasceu, mas que há de nascer. O significado da palavra nascituro, é de expectativa, ou seja, o ente já foi concebido, porém não se sabe se vai nascer vivo ou não. O nascituro é um indivíduo, fruto da concepção humana, que vive no ventre materno, sendo ligado pelo cordão umbilical à sua genitora. Segue…

FACULDADE POLITÉCNICA- CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO CIVIL – PARTE GERAL PROFª RAQUEL NASCIMENTO CUNHA- VALOR: 7, 5 PONTOS NOME ______________________________________________________________________ QUESTÕES 1.O que são os direitos de personalidade? _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________

tendo como delimitação as medidas cautelares e as inovações e alterações do procedimento cautelar previstas no projeto do novo Código de Processo Civil. O objetivo geral visa comparar o processo cautelar do Código de Processo Civil vigente e as disposições sobre o processo cautelar inseridas no Projeto de Lei que instituirá o Novo Código de Processo Civil. Dentre os objetivos específicos, a prioridade é a comparação das disposições do atual CPC com o projeto do novo CPC, buscando…

: Teoria Geral do Direito Civil Qual o conceito de Direito Civil? È o principio de adequação do homem á vida social. Esta na lei, como exteriorizado do comando do Estado, entrega-se na consciência do individuo que pauta sua conduta pelo espiritualismo do seu elevado grau de moralidade, está no anseio de justiça, como ideal, eterno do homem, está imanente na necessidade de contenção para coexistência. Qual a diferença ente direito objetivo e direito subjetivo? Direito Objetivo-…

indivíduo passará a gerir sozinho os atos da sua vida civil, bem como, poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos causados a terceiros. COM A MAIORIDADE COM A EMANCIPAÇÃO COM A EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA COM A EMANCIPAÇÃO JUDICIAL COM A EMANCIAÇÃO LEGAL 2-Em que consiste a emancipação? R- Emancipação é a aquisição da capacidade civil, antes da idade legal. A emancipação está prevista legalmente no artigo 5º. Do Código Civil. "pela concessão dos pais, ou de um deles na…

MORTE DA PESSOA NATURAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS INTRODUÇÃO O ser humano tem início da sua personalidade desde o nascimento com a capacidade de direitos e obrigações que se extinguem após a morte. A morte natural acontece devido à parada do sistema cardiorrespiratório e a extinção dos sinais vitais do ser humano, que pode ser confirmada por um médico após avaliação do cadáver, ou na falta de um especialista poderá ser observada por duas testemunhas. Porém, existem casos…

DA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR UTILIZADO POR TERCEIRO E AS REGRAS DO NOVO CÓDIGO CIVIL – TÂNIA VAINSENCHER Diante do novo Código Civil, que atualizou a matéria de responsabilidade civil, afastando contorcionismos decorrentes de desatualização do anterior diploma, não se pode simplesmente atribuir responsabilidade pelo uso de coisa de outro, sem indagação sobre a efetiva contribuição do proprietário para o ato ou, ainda, sem demonstrar que o…