Trabalho Direito Positivo E Direito Natural REVISADO E COM SUMARIO

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE DIREITO Anderson Ana Paula Luna Aparecida Galvão Layza Rodrigues Rayssa Buonafina Yasmin Camilo DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO Recife Abril 2014 Anderson Ana Paula Luna Aparecida Galvão Layza Rodrigues Rayssa Buonafina Yasmin Camilo DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO Este trabalho tem por finalidade apresentar os conhecimentos sobre a teoria primária do Direito bem como complementar a nota da primeira avaliação da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito lecionada pela professora e orientadora Brenda Vieira Belo. Recife Abril 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. HISTÓRICO 2 2.1. DIREITO POSITIVO 3 2.1.1. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO POSITIVO 4 2.2. CONCEITO DE DIREITO NATURAL 4 2.2.1. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO NATURAL 5 3. RELAÇÃO ENTRE O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO 5 4. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 6 5. TEORIA DO NORMATIVISMO JURÍDICO 6 6. CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1. INTRODUÇÃO O Direito, desde o início da civilização e consequentemente início de sua história, foi perseguido pela dicotomia Direito Natural x Direito Positivo. A natureza do Direito era apresentada numa forma bipartida com dois modelos doutrinários: O Jusnaturalismo e o Juspositivismo, duas correntes constituídas de fundamentos, teorias e defensores, onde historicamente em meados do século XVIII uma tentava…

Economicidade do direito no trabalho. Administração pública: • Servidor público tem que ser eficiente. Por causa da burocracia é demorada para evitar que existam fraudes. • Economicidade processual: Economiza tempo e dinheiro no processo. • A economia processual pode ser explicada como a tentativa de tentar poupar qualquer desperdício, na condução do processo, bem como, nos atos processuais, de trabalho, tempo e demais despesas, que possam travar o curso do processo. • Tutela…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DO ALUNO DIREITO ELEITORAL: O FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO MOSSORÓ 2014 NOME DO ALUNO DIREITO ELEITORAL: O FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Trabalho de Conclusão I do curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito. …

SUMÁRIO EXECUTIVO 1. Apresentação da empresa / Estudo de Caso 1.1. Razão social da empresa 1.2. Nome da empresa 1.3. Ramo de atividade da empresa 1.4. Principal produto / serviço da empresa 2. Direito Tributário 3. Formação de Preço 4. Administração financeira de Curto Prazo 5. Conclusão da Prática Integradora 1- Apresentação da Empresa legislação do imposto de renda. A cada final de ano, os administradores procederão a um levantamento, realizando a prestação de…

TEMA: Acidentes de Trabalho ROTEIRO/SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 1 1. ACIDENTES NO TRABALHO 2 1.1. CLASSIFICAÇÃO 2 2. DIREITOS E GARANTIAS DOS ACIDENTADOS 3 2.1. BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS 5 2.1.1. Auxílio-doença acidentário 5 2.1.2. Auxílio-acidente 6 2.1.3. Aposentadoria por invalidez acidentária 7 2.1.4. Pensão por morte acidentária 8 3. REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO 8 3.1. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO COMO GARANTIA DE EMPREGO 8 3.2. A CONSERVAÇÃO DO EMPREGO 9 3.3. O…

Sumário 1. Entrevista A consolidAção do TrabalHo SocIal 2. Balanço investimentos em HabITação impulsionAm TrabalHo SocIal 3. Direito à moradia mAis que umA caSa 4.Territórios e vulnerabilidades Rompendo As barreIraS dA deSIgualdade 5. Projetos conheceR o TerrITórIo é o prImeIro pAsso 6. Reassentamentos um pRocesso de InTervenção fíSIca e SocIal 7. Participação social ApRofundAR o conTrole SocIal e os mecAnismos de democracIa 8. Experiências InTerSeTorIalIdade e…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA – FIB MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO INTEGRADO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO (TIID) BOITUVA 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 3 1. ELEMENTOS DO TIID ...................................................................................................4 1.1. CAPA…

perante escritório profissional em busca de solução para o caso. II – DO DIREITO Em consonância com a lei em seu artigo 275 do Código Processo Civil, o rito para esta ação é o Sumário: Art. 275. Observar-se-á o procedimento sumário: d) ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre. Diante dos fatos é de responsabilidade objetiva do Condomínio reparar os danos sofridos pelo Senhor Amaury, já que o Condominio, não entregou a correspondência para…

HUMANOS - DRH DIVISÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO - TDE FORMATAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS LIBREOFFICE WRITER UTILIZANDO O VERSÃO 08.2012 Criação e Adaptação: Marcos Antunes Moleiro – mamoleiro@uem.br Revisão: Maria Cristina Lopes Miranda de Araújo - mclmaraujo@uem.br Walter Marcondes Filho – wmfilho@uem.br 2ª Edição Agosto de 2012 Apresentação Esta apostila foi desenvolvida para cumprir uma dupla função: a primordial, será a de servir de suporte…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 novos direitos das empregadas domesticas 2.1.1 quem tem direito a nova lei 4 2.1.2 patroes e empregados devem fazer o contrato de trabalho 5 2.1.3 casa de repouso 6 2.1.4 normas de funcionamento para casa de repouso 8 2.1.5 legalização das empresas …