Trabalho De Direito Civil Fraude Contra Credores Defeitos

[pic] CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROF.: Francisco de Sousa Vieira Filho ANO: 2013/1 SEMESTRE: TURMA: 01) Entende-se que não pereceu o objeto do direito (objeto do negócio jurídico) quando: A) perde as qualidades essenciais. B) se discute quem é seu proprietário. C) se confunde com outro de modo que se não possa distinguir. D) fica em lugar de onde não pode ser retirado. E) perde o valor econômico. 02) O instrumento…

DIREITO CIVIL II - PARTE GERAL LIVRO III - DOS FATOS JURÍDICOS PROF. GIANELLI RODRIGUES OBERST CORDOVIL CAPITULO IV – DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO – (art. 138 ao 165) Já estudamos exaustivamente que o elemento fundamental do negócio jurídico é a vontade, que, manifestando-se corretamente por meio de sua declaração, produz o nascimento, a modificação ou a extinção das relações jurídicas. Para ser juridicamente eficaz, a vontade tem de ser livre e incondicionada no seu nascimento

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL 2013.1 Apostila 05 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Teoria do Negócio Jurídico (Continuação) 1. Negócio Jurídico - Conceito Como vimos na última apostila, temos os seguintes Planos de Análise do Negócio Jurídico: a) existência; b) validade; c) eficácia. O negócio jurídico pode ser definido como sendo a declaração de vontade por meio da qual as partes disciplinam os efeitos que pretendem atingir, de acordo com a sua autonomia…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Oferta 2015.1 Profª. Maria Clara Santos Data: ____/____/____ Nome: Nº matrícula: Curso: ATIVIDADE DE REVISÃO - Esta atividade deve ser respondida individualmente, embora fique facultado aos alunos a discussão dos conteúdos entre si; - Todas as respostas devem ser realizadas, obrigatoriamente, à caneta; - Esta atividade deve ser entregue impressa e respondida no dia da 2ª avaliação; - Bons…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FRAUDE CONTRA CREDORES Dourados 2014 ANA CAROLINA SELEM: 011.3952 CAMILA SEHN PERONICO: 011.4194 CAROLINA CAMURCI CAVALCANTI: 011.3939 CASSIO GASPARINI: 011.3965 IZABELA RENATA FORTES LOPES: 011.3960 LARA MIRANDA MARQUES: 011.3952 LUIZA PADILHA: 011.3665 RAFAEL DA SILVA CAPILÉ: 011.3664 Trabalho solicitado para fins de

PADRÃO - UNIDADE III CURSO DE DIREITO (Seu nome ) QUESTIONARIO DE DIREITO CIVIL GOIÂNIA 2012 QUESTIONARIO DE DIREITO CIVIL Trabalho apresentado ao curso de graduação em bacharel em direito da faculdade padrão –unidade lll com requisitos parciais para obtenção de nota de N2, turma : (sua turma poe aqui)........... ; disciplina Direito Civil , sobre a orientação…

sePlano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DOS FATOS JURÍDICOS Objetivos Conceituar e distinguir os fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos. Compreender e identificar as formas de aquisição, modificação e perda do direito. Assimilar os elementos constitutivos e pressupostos do ato jurídico. Conhecer as diversas teorias a respeito dos atos jurídicos. Distinguir o ato-fato jurídico e o ato

vindo a prejudicar a seguradora e a beneficiar os sucessores, ser-se-á a configuração de: A) dolo positivo. B) dolo acidental. C) simulação relativa subjetiva. D) simulação absoluta. E) dolo negativo. COMENTÁRIOS: Dentre os vícios ou defeitos do negócio jurídico, está previsto o dolo, que é o erro intencionalmente provocado na vítima, induzindo-a, maliciosamente, à prática de um ato jurídico, o qual não seria realizado não fosse o expediente astucioso. O dolo pode dar-se…

DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - O ERRO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil 3DIBN do Curso de Bacharelado em Direito da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil – Unibrasil. INTRODUÇAO O presente trabalho acadêmico visa esclarecer e demonstrar o que é negócio jurídico, quais os planos que o negócio jurídico tem que passar para alcançar a eficácia, apresentando os defeitos ao qual o negócio jurídico poderá padecer. Dentre os

– FRAUDE CONTRA CREDORES: CONCEITOS E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS: CONCEITO: Segundo Omar Latif a fraude contra credores constitui defeito social do negócio jurídico, que, nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves: “não conduzem a um descompasso entre o íntimo querer do agente e a sua declaração. A vontade manifestada corresponde exatamente ao seu desejo. Mas é exteriorizada com a intenção de prejudicar terceiros ou de fraudar a lei”. (Direito Civil – Parte Geral, vol. I, São Paulo, Ed.…