Fraude Contra Credores

OPET DIREITO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURIDICO: FRAUDE CONTRA CREDORES CURITIBA 2011 Lincoln Busnardo dos Santos DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: FRAUDE CONTRA CREDORES Trabalho elaborado pelos alunos acima mencionados, sobre o tema “DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: FRAUDE CONTRA CREDORES”, para a disciplina de Direito Civil I, solicitado pela Professora Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveira. CURITIBA 2011 INDICE Introdução _____________________________________________________ 3 1 – Conceitos __________________________________________________ 4 2 – Requisitos para a caracterização da fraude contra o credor ___________ 4 3 – Negócios Jurídicos suscetíveis de fraude __________________________ 5 3.1 – Titulo Gratuito ou Remissão da divida __________________________ 5 4 – Titulo oneroso, se praticado por devedor insolvente _________________ 5 4.1 – Pagamento Antecipado de dividas Vincendas ___________________ 6 4.2 – Outorga fraudulenta de garantias reais ________________________ 6 4.3 – Fraude não Ultimada ______________________________________ 6 5 – Ação Pauliana ______________________________________________ 7 6 – Jurisprudência ______________________________________________ 7 7 – Conclusão _________________________________________________ 8 8 – Referências Bibliográficas _____________________________________ 9 INTRODUÇÃO A fraude contra…

tipos de defeitos, sem contar a má-fé de pessoas aproveitadoras, que procuram meios de fraudar as obrigações contraídas. Mesmo em tempos remotos, mostrava-se comum tal atitude, sendo os devedores punidos com o próprio corpo. Com grande reincidência, a fraude contra credores desperta interesse e merece estudo aprofundado, visando a melhor identificação de tal vício social e de seu remédio, a ação pauliana. O fato de o tema fazer parte do Direito Civil, e ser de grande…

CURSO DE DIREITO O NEGCIO JURDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA MNICA BARBOSA DA SILVA CAMPO MOURO/PR 2014 MNICA BARBOSA DA SILVA O NEGCIO JURDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Trabalho Integrador apresentado Faculdade Integrado de Campo Mouro, como exigncia para a obteno de requisito parcial para obteno de nota na disciplina de Projeto Integrador. Orientadores Prof. Ana Paula Baptista, e Prof. Leandro Luz. CAMPO MOURO/PR 2014 RESUMO…

CENTRO UNIVERSITRIO METROPOLITANO DE SO PAULO FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA GUARULHOS 2008 FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA MONOGRAFIA APRESENTADA A FACULDADE DE DIREITO DE GUARULHOS, COMO EXIGNCIA PARCIAL PARA APROVAO DO CURSO DE GRADUAO DE CINCIAS JURDICAS E SOCIAIS ORIENTADOR GUARULHOS 2008 FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA Banca Examinadora…

CENTRO UNIVERSITRIO METROPOLITANO DE SO PAULO FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA GUARULHOS 2008 FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA MONOGRAFIA APRESENTADA A FACULDADE DE DIREITO DE GUARULHOS, COMO EXIGNCIA PARCIAL PARA APROVAO DO CURSO DE GRADUAO DE CINCIAS JURDICAS E SOCIAIS ORIENTADOR GUARULHOS 2008 FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA Banca Examinadora…

na INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE ROSINEI BRAZ DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO CAMPO MOURÃO 2014 INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE ROSINEI BRAZ DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado pelo acadêmico ROSINEI BRAZ, do 2º período, Turma A, como requisito parcial para a obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador II, do Curso de Direito da Faculdade Integrado de…

CURSO DE DIREITO DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS LAURO DE FREITAS 2014 S U M Á R I O 1 INTRODUÇÃO 02 2 CAPÍTULO 1: VÍCIOS DE CONSENTIMENTO 03 2.1 ERRO 03 2.2 COAÇÃO 10 2.3 DOLO 14 2.4 ESTADO DE PERIGO 15 2.5 LESÃO 19 3 CAPÍTULO 2: VÍCIOS SOCIAIS 23 3.1 FRAUDES CONTRA CREDORES 23 4 CONCLUSÃO 32 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 33 1. INTRODUÇÃO A…

Fraude contra credores e Fraude à execução Marcelo Aguiar Pereira Advogado, Pós-graduado em Direito Tributário pelas Faculdades Jorge Amado, Pós-graduando em Direito Civil pelas Faculdades Jorge Amado, professor do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da FAL – Faculdade de Alagoas, professor da OAB/BA no Curso de Direito Tributário Aplicado, membro do IBDT – Instituto Baiano de Direito Tributário. Introdução o tema-problema alvo da investigação científica a que se propõe esse…

Plano de Aula: 10 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 10 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 10 Tema DOS DEFEITOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Introduzir os conceitos de defeitos nos negócios jurídicos. • Estabelecer a diferença entre invalidade e ineficácia nos negócios jurídicos. • Apresentar as diversas teorias a respeito dos vícios de vontade. • Compreender as noções sobre erro, dolo e coação…

LIVRO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Capítulo IV- DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Capítulo V- DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho desenvolvido para a disciplina de Direito Civil I como parte da avaliação referente ao 1° semestre. Professor: José Humberto Martins Goiânia - GO 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNI-ANHANGUERA BACHARELADO EM DIREITO FRANCIELLE REZENDE SILVA RESUMO DO LIVRO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Capítulo IV- DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Capítulo V- DA INVALIDADE DO…