Trabalho De Direito Civil Fraude Contra Credores Defeitos

OLIVEIRA SANTOS RONILSON DE CARLOS SOUZA JUNIOR JARDEL CARDOSO COSTA MARIANNE CHISTÉ DE FREITAS RAFAEL ANGELO ROCALLI BARROS COELHO HYGOR BATISTA UZAIS BENS SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Governador Valadares – MG Outubro / 2014 …

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO – PRG CURSO DE DIREITO Prof. Paulo César Machado Feitoza TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO APOSTILA DAS UNIDADES VI A IX BIBLIOGRAFIA UTILIZADA Livros: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Parte Geral. Ed. Saraiva. São Paulo. Vol. I. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral do direito civil. Ed. Saraiva. São Paulo. Vol. 1 FIUZA, César. Direito Civil – Curso Completo. Ed. Del Rey. Minas Gerais. Volume Único …

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Civil II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício…

jurídicos são gerados independentemente de serem perseguidos diretamente pelo agente” (p. 397) Ou seja, os efeitos nascem da própria lei e não da vontade das partes (p. 398). 1.2.1.2 Negócios jurídicos – criam vínculos (antes eram inexistentes), criam direitos, faculdades ou deveres. “os negócios jurídicos são, portanto, declarações de vontades destinadas à produção de efeitos jurídicos queridos pelo agente” (p. 398) Obs.: “o fundamento e os efeitos do negócio jurídico assentam então…

UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO – UNICEUMA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO OTACI LIMA DE ANDRADE EMBARGOS DE TERCEIRO São Luís 2005 OTACI LIMA DE ANDRADE EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

CONTRATO É o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos de natureza patrimonial. Todos os contratos são atos jurídicos bilaterais, pois resultam de uma conjugação de duas ou mais vontades. Requisitos de Validade para um Contrato: - agente capaz; - objeto lícito e possível e economicamente apreciável; - forma prescrita ou não vedada em Lei; - acordo de vontades, que…

RESUMO DE DIREITO CIVIL Bens Caracteres: 1) Possibilidade do bem ser alienado, tem que possuir uma utilidade. 2) Valor do bem. Só é bem se tiver valor. 3) Possibilidade desse bem ser apropriado. Classificação dos Bens Tangíveis: consistência material. (Ex: casa) Intangíveis: não tem consistência material. (Ex: direito autoral) Imóveis: não podem ser transportados sem prejudicar suas características. Móveis: podem ser transportados e mesmo assim conservam a…

5 2 - CONTRATO Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades,capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. No Brasil, cláusulas consideradas abusivas ou fraudulentas podem ser invalidadas pelo juiz, sem que o contrato inteiro

vítima. B) O réu terá que indenizar porque violou o dever de cuidado – era previsível que alguém poderia saltar de um veículo parado em fila dupla. C) A indenização deverá ser reduzida porque houve na espécie culpa concorrente (art. 945 do Código Civil). D) O réu terá que indenizar porque o caso é de responsabilidade objetiva, pelo que é irrelevante a ocorrência de culpa. E) Nenhuma das alternativas. Gabarito: Como Estela estava internada em um hospital, já havia uma relação…

Questionário sobre o trabalho 01. Os contratos podem ser definidos como um acordo de vontade celebrado pelas partes e que devem ser cumpridos pelas mesmas em atenção ao brocardopacta sunt servando e ao princípio da liberdade contratual. É certo, ainda, que os contratos são regulamentados pelo Código Civil pátrio, que estabelece espécies dos mesmos, tais como: a compra e venda, troca ou permuta, doação e locação, entre outros." Sobre as relações contratuais, assinale a afirmativa INCORRETA