Trabalho De Conclusão Tst

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE (RS). Procedimento Ordinário JOSÉ DAS QUANTAS, brasileiro, maior, solteiro, comerciário, residente e domiciliada na Av. Xista, nº. 0000, em Porto Alegre(RS) – CEP nº. 66777-888, inscrito no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Rio Grande

Processual do Trabalho – I Profª Denise CLT 2011 CLT – LTR GEN – Renato Saraiva. Carlos Henrique Bezerra Leite – LTR. O melhor, completo, indicado para magistratura e doutorado. Sergio Pinto Martins – Atlas. Vem com CD com os modelos de petições. Renato Saraiva – GEC. Curso de Processo do Trabalho. Ives Gandra Martins – Saraiva. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Obs.: Livro muito bom para o fechamento da matéria. Princípios Processual do…

Érika Teixeira Felipe Seabra Nathany Soares Victoria Teixeira MÁQUINAS TÉRMICAS APLICADAS NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO Trocador de casco e tubos Trabalho para aperfeiçoamento do conhecimento, sobre transferência de calor e massa em maquinas e sistemas térmicos, dos alunos que cursam o segundo ano de técnico em petróleo e gás. VOLTA REDONDA 2013. Sumário Introdução...................................................................................

substituir outro de forma eventual, faz jus ao recebimento das vantagens percebidas pelo substituído, enquanto perdurar a situação (art. 450 da CLT e En. 159 do TST). Em caso de empregado recrutado externamente, poderá ser contratado por prazo certo (art. 443 da CLT) ou, configurados os requisitos da lei 6.019/74, por contrato de trabalho temporário, assegurado o patamar remuneratório inerente ao cargo ocupado. A pessoalidade também traz reflexos na extinção do contrato, ou seja, a…

SILVA JÚNIOR Recorrido : SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A. e SERVICENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Advogados : JOÃO VICENTE MURINELLI NEBIKER; EDUARDO LUIZ BROCK Procedência : 14ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE–PE EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS SINDICAIS. Embora a norma do art. 8º, III da Constituição Federal mencione apenas o sindicato, não existem dúvidas acerca da possibilidade jurídica de a federação, entidade…

FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Antonio Carlos Areal Av. Presidente Antonio Carlos,251 6º andar - Gab.45 Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ PROCESSO: 0024300-75.2007.5.01.0471 - RTOrd Acórdão 5a Turma ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O fato de a ré não ser uma empresa geradora, transmissora ou distribuidora de energia elétrica não põe óbice ao deferimento do adicional de periculosidade. O C. Tribunal Superior do Trabalho…

EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE XXXX- Processo nº: XXXXX EMPRESA, QUALIFICAÇÃO, por seus procuradores, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por FULANO, vem apresentar sua DEFESA, arguindo o seguinte: I – DOS FATOS Alega o reclamante que foi contratado pela primeira reclamada – EMPRESA01. – em XX/XX/XXXX, para exercer a função de “XXX”, sendo dispensado injustificadamente em XX/XX/XXXX. Pretende, na presente ação trabalhista, a condenação das…

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. Introdução A partir do momento que definiu-se no texto constitucional brasileiro um determinado modelo federativo republicano, foi estabelecido que teríamos um Estado a partir de determinados entes, quais sejam, os entes federados, que se materializam, num sentido formal, por meio de pessoas jurídicas de direito público. Com essa premissa tem-se a ideia da existência da União, do Estados, do Distrito Federal e dos…

Estou disponibilizando nesta página um Quadro Sistematizado dos recursos no Direito Processual do Trabalho. Trata-se de conteúdo que pode contribuir com as provas objetivas de concursos públicos e Exame da OAB. No quadro há as seguintes informações de maneira organizada: - espécie recursal; - fundamento, correspondente à previsão legislativa e/ou jurisprudencial; - prazo; - decisão atacada por cada espécie recursal; - órgão jurisdicional “a quo”, prolator da decisão atacada; -…

IV Exame de Ordem Unificado (2011.1) – OAB/FGV - PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 85ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ PROCESSO Nº (RT 0055.2010.5.01.0085) COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº........, com sede na Rua......, nº...., bairro........, Rio de Janeiro/RJ, CEP:....., por seu Advogado, que recebe intimação na rua........, nº......, bairro......, Rio de Janeiro/RJ, CEP....