Trabalho Científico Recurso Processual

TO NOVEMBRO/2011 ONILDO PEREIRA DA SILVA ELIANE BARBOSA PINTO GELSON FERREIRA DOS SANTOS O JUDICIÁRIO E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para conclusão do Curso de Pós-Graduação em Gestão do Judiciário ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT. Orientador: Prof.

na concepção teleológica, significa a fidelidade à boa-fé e ao respeito à justiça, que se traduz não só pela veracidade do que se diz no processo, mas também pela forma geral como nele se atua. Sumário: 1. Introdução. 2. Do dever de lealdade processual. 3. A quem se dirige o dever de lealdade. 4. Conseqüências decorrentes da quebra ao dever de lealdade. 4.1. Da multa por prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição. 4.2. Da multa, indenização, pagamento de custas e…

apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará como requisito para obtenção do grau de bacharel. Orientadora: Professora Solange Ricarte. FORTALEZA - 2013 TERMO DE APROVAÇÃO ALUNO CARLOS ALBERTO DE MENEZES ARTIGO CIENTÍFICO Este artigo foi apresentado no dia do mês de novembro de 2013, como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito da Faculdade Integrada do Ceará, tendo sido aprovado pela Banca Examinadora composta…

ATOS PROCESSUAIS, DOS VÍCIOS E DAS PROVAS CACOAL 2014 ATOS PROCESSUAIS, DOS VÍCIOS E DAS PROVAS Trabalho acadêmico realizado à Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC na disciplina de Teoria Geral do Processo do curso de Direito sob orientação do Prof. Anderson Luiz Pocahy. CACOAL - RO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1 ATOS PROCESSUAIS 6 1.1 CONCEITO 6 1.2 CARACTERÍSTICAS

DIREITO DO TRABALHO Professor: Alessandro Langlois Massaro Chapecó, 02 de julho de 2012. MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CAPITULO I TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Podemos definir o direito processual do trabalho com conjunto de regras, institutos e princípios que irão regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos conflitos decorrentes das relações de emprego e de trabalho, sua função básica é a solução

especifica, gerando-se assim a total insegurança jurídica. É comum nos deparamos com reclamações trabalhistas, nas quais são pleiteados valores já recebidos e manifestadamente infundados, contestações excessivas, provas absurdas apresentadas em audiência, recursos interpostos simplesmente para se ganhar tempo. Entretanto, desde os primórdios da humanidade o homem percebeu a necessidade de valorizar a verdade como condição de existência e desenvolvimento. Por tal motivo o sistema…

Geral .................................................................................................. 10 1.2.2 Objetivos Específicos ....................................................................................... 10 1.3 Justificativa do Trabalho .................................................................................. 10 2 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................... 12 2.1 Segurança Jurídica…

Objetivo Geral Desenvolver um trabalho cujo enfoque principal seja o uso da linguagem oral (fala e escuta), da linguagem escrita (leitura e produção escrita de textos), considerando a análise e reflexão sobre a língua e linguagem no processo ensino-aprendizagem. Desenvolver a capacidade de: Planejar e participar de situações de uso da linguagem oral; Apreciar textos literários; Selecionar textos de acordo com o propósito de sua leitura; Utilizar recursos para compreender ou separar…

PERÍCIA CONTÁBIL A perícia contábil abrange todos os setores da empresa Contabilidade => Financeiro => Fiscal => Recursos Humanos => Jurídico => Comercial A perícia e sua relação com as demais áreas: Direto: Autotutela => Trata-se da primeira tentativa de solucionar conflitos de interesse na sociedade. Segundo essa modalidade de aplicação do direito, cada pessoa, na medida de sua força física ou poder econômico procurava buscar aquilo que, segundo sua própria…

* Introdução O filtro processual da Repercussão Geral, juntamente à Súmula Vinculante, foi inserido na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 45/2004. A lei que regulamentou a matéria (Lei Federal 11.418/2006) entrou em vigor no início de 2006. O Supremo incluiu a Repercussão Geral em seu Regimento Interno (RI) pela Emenda 21, editada em maio de 2007. Considerando a necessidade de diminuir o número e, ao mesmo tempo, de acelerar os julgamentos dos recursos nos tribunais…