Trabalho Científico Recurso Processual

A fase probatória consiste no momento processual para o qual convergem todas as atenções dos envolvidos na lide. A sua relevância se evidencia ainda mais quando se tem em mente que, ao contrário do que ocorre com as teses jurídicas deduzidas na fase postulatória, que podem ser repetidas e até mais desenvolvidas - desde que sem inovar a lide - em razões finais e posteriormente na fase recursal, a prova somente é produzida na primeira instância, em momento próprio, servindo para todo o restante

DA SILVA FUNÇÃO  Professor Catedrático CONTACTOS Tel. +351 217 214 170 │ Fax +351 217 214 177 Palma de Cima, 1649-023 Lisboa – Portugal [gms@fd.lisboa.ucp.pt] │ www.fd.lisboa.ucp.pt ÁREAS DE INTERESSE Disciplinas de trabalho ou investigação: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Económico, Direito Penal Fiscal LÍNGUAS  Inglês (Falado e escrito)  Francês (Falado e escrito)  Alemão (Leitura)  Espanhol (Leitura) PERCURSO ACADÉMICO  1969| Licenciatura em Direito |…

analisamos primeiramente seu ambiente de trabalho, onde preliminarmente é preciso considerar que o escritório de advocacia é local de atendimento aos clientes, reuniões profissionais, consultas e pareceres, produção de trabalhos técnicos e realização de serviços jurídicos e análogos. Neste ambiente vislumbramos com a seriedade, urbanidade e uma forma especial de tratar colegas de trabalho, advogados, clientes e outros operadores do direito. A Organização do Trabalho no escritório de…

existência de uma discussão judicial provoca a interferência do Estado para fornecer a prestação jurisdicional, que segundo Santos (1968) ocorre quando existe uma relação processual entre um pólo ativo e passivo e que se passará a desenvolver mediante a manifestação formal ou tácita dos sujeitos da relação. Em determinado momento processual desta demanda, as partes, juiz ou membro do Ministério Público poderão utilizar provas admitidas no Código Processo Civil para que os argumentos…

......................................................... 46 Figura 27 – Elementos pré-textuais de um artigo científico ...................................................... 47 Figura 28 – Elementos textuais de um artigo científico .............................................................. 48 Figura 29 – Elementos pós-textuais de um artigo científico ....................................................... 49 37 43 x3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............

de paternidade e a forma de sua impugnação; para os havidos fora do casamento, criam-se critérios para o reconhecimento, judicial ou voluntário; e, por fim, para os adotados, são estabelecidos requisitos e procedimento para a perfilhação. Neste trabalho, trataremos dos filhos havidos fora do casamento e do reconhecimento judicial de sua paternidade por meio da ação de investigação de paternidade. No âmbito do direito de família, a ação investigatória de paternidade talvez seja a…

.................................................................................................. Elementos pré-textuais de um artigo científico ...................................................... 46 47 Elementos textuais de um artigo científico .............................................................. 48 Elementos pós-textuais de um artigo científico ....................................................... 49 x3 SUMÁRIO 1 2 2.1 2.2 3 3.1 3.2 3.3 4 5 5.1 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.1.4

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ FACULDADE R.SÁ BACHARELADO EM DIREITO PROFESSOR: FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA PERÍODO: 5º - NOTURNO DIREITO PROCESSUAL PENAL I JOÃO BATISTA JERÔNIMO ALVES PICOS-PI JUNHO - 2013 DA PROVA O vocábulo prova advém do latim probus, e significa aquilo que é certo, verdadeiro, ou, por assim dizer, o que é bom e probo. Daí se conclui que a prova é uma atividade que está sempre vinculada à busca…

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SINDICAL NO PROCESSO DO TRABALHO RESUMO O presente artigo científico tem como escopo elucidações sobre a substituição processual dos sindicatos no processo do trabalho. Instituto este que antes era regulado pelo Código de Processo Civil, por não haver previsão legal na norma reguladora trabalhista, havia várias lacunas na sua aplicação. Em primeiro lugar, aborda-se um breve histórico, conceitos e objetivos dos sindicatos, e, posteriormente, a substituição

vida em sociedade, ao disciplinar as relações humanas, resolver os conflitos de interesses e manter o bem-estar comum e a paz. O direito objetiva um ambiente de segurança e ordem para o indivíduo desenvolver seu progresso pessoal, profissional, científico e tecnológico; A moral objetiva o aperfeiçoamento da consciência humana, estabelecendo normas de relacionamento consigo mesmo e com o próximo; O direito é regido pelo Estado, enquanto que a moral é regida pela sociedade; 2 3 DIFERENÇAS ENTRE