Trabalho A Magna Carta

raças existentes em nossa sociedade, diferenças essas que vem desde o tempo da escravidão, no entanto, ao separar um determinado número de vagas para favorecer a raça nega, acabamos agindo de forma que vai contra os princípios previstos em nossa Carta Magna. A aplicação das cotas raciais nas universidades brasileiras gera vários tipos de discriminações, ou seja, faz com que algumas pessoas sejam beneficiadas e outras injustiçadas. Não é aceitável que somente uma pequena parte seja…

Constituição de 1988 – República Federativa do Brasil A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para…

sanar omissão de acórdão no tocante a revogação do disposto na Lei nº 5.584/70, irrecorribilidade das sentenças quando o valor da causa não excedesse duas vezes ao salário mínimo, pela Carta Magna de 88. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... TURMA DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA .... REGIÃO Ref.: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (RECURSO ORDINÁRIO) Autos de nº TRT/..../RO .... Reclamante: .... ..............................................., já…

2504036725 DIREITOS HUMANOS ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO DOURADOS – MS SET / 2012 ANA CRISTINA SILVEIRA MARTINS DIREITOS HUMANOS ATIVIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Trabalho apresentado como requisito para avaliação da Disciplina de Direitos humanos do Curso de Medicina Veterinária oferecido pela Faculdade Anhanguera de Dourados. DOURADOS – MS SET/ 2012 INTRODUÇÃO Atividade Aula…

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO DO TRABALHO - Vera Regina Loureiro Winter Publicado em JUL de 2012. Vera Regina Loureiro Winter Procuradora do Trabalho O tema que nos foi proposto - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - permite uma primeira abordagem quanto ao seu embasamento legal, garantias e princípios fundamentais, passando à sua atuação como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica para

BAHIA – UNEB PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – PROGRAD COLEGIADO DE DIREITO TURMA ESPECIAL- BACHARELADO EM DIREITO EUGÊNIO LYRA RELATÓRIO DO TEXTO “DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DE TRABALHO” DE MAURÍCIO GODINHO DELGADO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I DOCENTE: FELIPE DOS SANTOS ESTRELA DE CARVALHO PERÍODO: 3º DISCENTE: FRANCISCO FÁBIO FERNANDES Salvador/BA. 2014 SUMARIO 1.…

humanos, foram gravados em acadiano num cilindro de barro cozido. Conhecido nos dias atuais como o Cilindro de Ciro, este registro antigo encontra-se no Museu Britânico, em Londres e acabou sendo reconhecido, por muitos historiadores, como a primeira carta de direitos humanos no mundo. Ele está traduzido nas seis línguas oficiais das Nações Unidas e, curiosamente, suas estipulações são análogas aos quatro primeiros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A partir do início…

HUMANOS De acordo com as mutações históricas e as ideologias sociais, os direitos humanos passaram a ter várias gerações aparecendo assim em diversas Constituições, vindo a consolidar-se no ordenamento jurídico pátrio, como por exemplo, na Carta Magna de 1988. Lei Áurea Determinou o fim da escravidão do Brasil em 13 de maio de 1888. Foi a culminação de um lento processo de abolição que se iniciou no Brasil ainda em 1850. Direitos Políticos Eles caracterizam o direito…

Direitos Fundamentais. Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. A carta Magna foi criada para os ingleses. Pois teve o intuito de ser elaborada especialmente, para atender as necessidades locais de um povo, que na época eram os bispos, barões, a burguesia e o alto clero inglês. Esta carta teve como propósito solucionar um problema temporário…

Taboão da Serra, 2010 FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO Trabalho apresentado ao curso de Letras da Faculdade Anhanguera, como parte dos requisitos para obtenção de grau em Literaturas de Língua Inglesa I, orientado pela Professora Marisa Taboão da Serra, 2010 Sumário Introdução: ..................