evolução histórica dos DH

3739 palavras 15 páginas
1 – INTRODUÇÃO
Em 539 a.C., os exércitos de Ciro, O Grande – primeiro rei da antiga Pérsia – conquistaram a cidade da Babilônia. Entretanto, foram suas ações subsequentes que tiveram relevância para os direitos individuais do homem. Ele libertou os escravos, declarou que todas as pessoas possuíam o direito de escolha quanto a sua religião e estabeleceu a igualdade racial.
Os decretos feitos por Ciro, em relação aos direitos humanos, foram gravados em acadiano num cilindro de barro cozido. Conhecido nos dias atuais como o Cilindro de Ciro, este registro antigo encontra-se no Museu Britânico, em Londres e acabou sendo reconhecido, por muitos historiadores, como a primeira carta de direitos humanos no mundo. Ele está traduzido nas seis línguas oficiais das Nações Unidas e, curiosamente, suas estipulações são análogas aos quatro primeiros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A partir do início na Babilônia, a noção de direitos humanos propagou-se instantaneamente para Índia, Grécia, até chegar a Roma, onde surgiu a concepção de direito natural, a qual afirmava, basicamente, que as pessoas tendiam a seguir certas leis não escritas no curso da vida. Vale lembrar que o direito romano estava baseado em ideias racionais tiradas da natureza das coisas.
Em Atenas, nos séculos V e IV a.C., é possível perceber que as primeiras manifestações democráticas revelam a preocupação popular com o direito a livre expressão e participação direta nas decisões da comunidade. As assembleias populares aconteciam em praça pública dez vezes por ano e era por meio delas que os homens adultos tomavam decisões, baixavam decretos, elegiam os responsáveis por executar as deliberações. O direito à palavra era uma garantia de todos os participantes e as decisões eram homologadas de acordo com o voto da maioria. Observa-se, portanto, no modelo ateniense o caráter histórico dos direitos humanos: a sociedade respeita a vontade coletiva, onde cada cidadão tem a liberdade de expressão

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