Trabalhista E Empreitada

controlado por uma holding company), existe solidariedade legal para efeitos da relação trabalhista entre um empregado de qualquer uma delas e o grupo econômico. A implicação prática desse princípio é a seguinte: se uma das empresas se extinguir, quaisquer delas podem ser demandadas perante a Justiça do Trabalho. art. 2º, § 2º CLT. O ordenamento jurídico também considera a soilidariedade de emrpesas no caso de empreitada e subempreitada (art 455, CLT) e contratação de mão-de-obra…

seguida da chamada “cessão temporária de uso e gozo” (onde há transferência de propriedade) e remuneração. Este último se materializa perante o aluguel, o salário e a soldada, conforme o contrato se tratar de locação de coisa, prestação de serviço ou empreitada, respectivamente. Há certa digressão doutrinária acerca da caracterização do contrato de locação como “intuitu personae”, haja vista as disposições restritivas a respeito da cessão e sublocação. Sílvio Venosa ressalta que “sem…

1. Por que as conquistas trabalhistas são entendidas pela história como um período de sofrimentos e lutas? 2. Por que se afirma que o período industrial foi o mais massacrante para o trabalhador? 3. Quais são as características do neoliberalismo e como ele está afetando as relações trabalhistas? Faça uma comparação e evolução histórica. 4. Conceitue Direito do Trabalho. 5. Diferencie trabalhador e empregado. 6. Explique o que é Direito de natureza pública. Por que ele é…

O IMPACTO ECONÔMICO E FISCAL DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS EMPRESAS CONTRATANTES DE SERVIÇOS POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA FORTALEZA 2010 PATRÍCIA LEITE DO NASCIMENTO O IMPACTO ECONÔMICO E FISCAL DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS EMPRESAS CONTRATANTES DE SERVIÇOS POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA Monografia apresentada para curso de Ciências Contábeis da Faculdade Integrada do Ceará como requisito parcial

sejam: subordinação, pessoalidade. O fenômeno da terceirização pressupõe a figura de três sujeitos, a contratação de atividade especializada, por intermédio de um terceiro sujeito, o qual será acionado em eventuais responsabilizações na seara trabalhista. Pode-se, assim, conceitua-la como sendo o fornecimento de atividade especializada às empresas, o que não se confunde com fornecimento de trabalhadores. 3. TERCEIRIZAÇÃO X PRINCÍPIO DA NÃO MERCANTILIZAÇÃO DO TRABALHO A Organização…

elabore as respostas entendendo o que está sendo escrito. A ser entregue no dia da prova. 1. Por que as conquistas trabalhistas são entendidas pela história como um período de sofrimentos e lutas? 2. Por que se afirma que o período industrial foi o mais massacrante para o trabalhador? 3. Quais são as características do neoliberalismo e como ele está afetando as relações trabalhistas? Faça uma comparação e evolução histórica. 4. Conceitue Direito do Trabalho. 5. Diferencie…

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA (CONTRATANTE): qualificação (CONTRATADO/EMPREITEIRO):qualificação As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Construção por Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO …

termos da Reclamatória Trabalhista que lhe move a XXXXXXXXX, já qualificado na peça exordial, em audiência, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO e documentos com fundamento nos fatos e direito a seguir deduzidos: 1 • PRELIMINARMENTE 1.2 Carência da Ação pela Inexistência de Vínculo Empregatício; O reclamante nunca foi empregado do Reclamado, apenas prestou serviços de empreiteiro. O Reclamante firmou contrato de empreitada com…

EXCELENTÍSSIMO SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Processo nº , nos autos da Reclamação Trabalhista movida por Antonio Lourenço do Rego, processo nº. 1122/98 vem, respeitosamente, por sua advogada que esta subscreve (Procuração – doc. 01), expor para, ao final, requerer o seguinte. Inicialmente, vale observar que a reclamatória foi movida pelo Reclamante, Antonio de tal, contra VERA de tal (processo ), proprietária da casa sito à , imóvel…

Reclamado, mas prestou serviços de pedreiro, na qualidade de autônomo. O reclamado firmou contrato verbal de empreitada com o Autor para execução de obra certa. Sendo que por diversas vezes, durante anos, quando o Reclamado,_______, necessitava de serviço de ________, firmava contrato verbal de empreitada com o Reclamante para ajuda-lo na execução de obras. Frise-se que o contrato de empreitada é um contrato realizado pessoalmente ou por intermédio de terceiro, sem vínculo de…