Trabalhista E Empreitada

CONTRATO DE EMPREITADA Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE EMPREITADA, vêm as partes, de um lado como CONTRATANTE o Sr. (qualificação e endereço), e do outro lado como CONTRATADO o Sr. (qualificação e endereço), celebrar o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: 1- Constitui o objeto do presente contrato a reforma de um imóvel residencial térreo, com área total de 90m² (noventa metros quadrados), no lote de terras sob o nº xx, da quadra xx

bem a matéria é necessário que elabore as respostas entendendo o que está sendo escrito. 1. Por que as conquistas trabalhistas são entendidas pela história como um período de sofrimentos e lutas? 2. Por que se afirma que o período industrial foi o mais massacrante para o trabalhador? 3. Quais são as características do neoliberalismo e como ele está afetando as relações trabalhistas? Faça uma comparação e evolução histórica. 4. Conceitue Direito do Trabalho. 5. Diferencie trabalhador e…

1. DOS RECURSOS TRABALHISTAS Recurso, na linguagem processual, é o ato pelo qual a parte tenta rever uma decisão. O Juízo ou o Tribunal de origem (do qual emanou a decisão recorrida) é chamado de Juízo ou Tribunal a quo, ao passo que o Tribunal de destino é chamado de Tribunal ad quem. Trata­se de uma oportunidade de tentar mudar total ou parcialmente uma sentença ou uma decisão interlocutória. Sentença, nós já estudamos, e já sabemos o que é. Decisõe

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS – MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) – SIMPLES NACIONAL CONCEITOS Serão consideradas Microempresas (ME) o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), já empresas de Pequeno Porte (EPP) o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta…

Pós-Graduação em Planejamento Tributário como requisito para aprovação. Professora (Orientadora): Lidia Duarte Vivas Rio de Janeiro 2012 SUMÁRIO 1. Aspectos gerais Previdenciários de Empreitada e Cessão de Mao de Obra...................... 05 1.2- Conceito de Empreitada.....................................................................................................05 1.3 - Conceito de Cessão de Mão-de-Obra...........................................................

A RELAÇÃO DE TRABALHO E A RELAÇÃO DE EMPREGO. DISTINÇÕES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A EMPREITADA - O EMPREGADO. QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA 1. A RELAÇÃO DE TRABALHO E A RELAÇÃO DE EMPREGO. Relação de trabalho – tem caráter genérico, referindo-se a todas as relações jurídicas caracterizadas por terem sua prestação em uma obrigação de fazer, consubstanciada em trabalho humano. A expressão engloba a relação de emprego, a relação autônoma de trabalho, a relação de trabalho eventual, de trabalho avulso

MODELO CONTRATO DE EMPREITADA Pelo presente instrumento particular, de um lado................................, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº ............................., com sede na Rua........................................., Curitiba, Paraná, neste ato representada na forma prevista em seu Estatuto Social, doravante denominado contratante e, de outro lado............................, inscrito no CNPJ/MF sob o nº..........................., com sede

CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO – EMPREITADA CONTRATANTE: xxxxxx, Carteira de Identidade nº xxxxx, C.P.F. nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx; CONTRATADO: xxxxxxxx, CPF xxxxxx, Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº (.....................), residente e domiciliado na Rua (................................................), nº (.....), bairro (............), Cep (..................), Cidade (..................), no Estado (...) As partes acima…

Diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE. Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o…

Informado, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços técnicos, sob o regime de empreitada, pelo CONTRATADO à FUNDEP, no âmbito do Projeto 20919*01*094, consistindo na realização de Atividade de recenseador no III Censo de população de rua de Belo Horizonte. na localidade de Belo Horizonte / MG. CLÁUSULA SEGUNDA -…