contrato

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA

(CONTRATANTE): qualificação

(CONTRATADO/EMPREITEIRO):qualificação As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Construção por Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, a construção de um imóvel residencial, uma casa, medindo XX metros quadrados, cujo terreno está situado na Rua XX, nº x, fundos, bairro XX, na Cidade de XX, de propriedade do CONTRATANTE.

Parágrafo único. O EMPREITEIRO compromete-se a entregar na data acordada, o imóvel, acabado (com pintura, rebocado, coberto, bem como a instalação da parte hidráulica e encanamento findados).

DA EXECUÇÃO

Cláusula 2ª. A execução das obras será feita pessoalmente pelo EMPREITEIRO, facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.

Cláusula 3ª. O EMPREITEIRO fornecerá além do pessoal, todos as ferramentas/materiais necessários à concretização da obra. Encarregará também de realizar todas as medidas de preparação do terreno e dispensa dos produtos oriundos dos trabalhos, ressalvando que os materiais a serem gastos nunca ultrapassarão àqueles previstos na Cláusula 18ª.

Cláusula4ª. Ficará a cargo do contratante a matéria prima para o execução da obra.

Cláusula 5ª. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução dos trabalhos, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade do EMPREITEIRO, mesmo que praticados pelos seus ajudantes.

Cláusula 6ª. O EMPREITEIRO terá completa e