Toxicomanos

auxílio à família, à criança e ao adolescente; - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; - acolhimento institucional; - inclusão em programa de acolhimento familiar; - colocação em família substituta. 5. As políticas públicas de proteção aos interesses e direitos das crianças e adolescentes agem diretamente…

família, à criança e ao adolescente; V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; VII - abrigo em entidade; VIII - colocação em família substituta." Os incisos V e VI do artigo 101 tratam de hipóteses nas quais estão envolvidas direta ou indiretamente questões de saúde, ou de dependência química ou psíquica à…

de auxílio à família, à criança e ao adolescente; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; acolhimento institucional; inclusão em programa de acolhimento familiar; colocação em família substituta. Porém, quando o adolescente comete ato infracional, além das medidas ora descritas, poderá haver ainda: a advertência;…

incluída, na hipótese do art. 23, em programas oficiais de auxílio. Os incisos II – IV trazem as medidas inseridas no art. 101, II, V, VI, inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico ou encaminhamento a cursos ou programas de orientação, que são providências a serem adotadas pelo Conselho Tutelar, entendendo que o menor está em situação de risco exposto a…

saúde fraca, o que a faz ausentar-se com freqüência. O sr "F" é economista, exímio na área econômico-financeira. Contudo, tem o vício da embriaguez, o que faz ausentar-se muito e ser grosseiro com asa pessoas. Anda sempre armado. O sr "G" é ex-toxicômano, recém saído de um tratamento. Admitido há menos de um mês, ainda não mostrou suas qualidades. A senhorita "H", escriturária bilíngüe. Não leva o trabalho muito a sério, pois seu sonho é ser atriz, de cinema. Nos último doze meses, já…

seguir expostos: DOS FATOS O requerido é filho da autora, está sobre sua curatela e conta atualmente com trinta e sete anos de idade (nascido em xx de xxxxxx de xxxx). O Requerido é toxicômano, possuindo dependência em grau avançado de drogas. Por ser usuário de drogas há mais vinte anos (desde a adolescência), e em razão disso ser pessoa que apresenta comportamentos agressivos (laudo médico em anexo). Importante epigrafar…

gênero. b) os surdos-mudos, sem educação que os habilite a enunciar precisamente a sua vontade; b) os pródigos. A interdição do psicopata, do surdo-mudo e do toxicômano. A expressão psicopata, consagrada caracteriza melhor a figura do incapaz por moléstia mental do que a locução loucos de todo o gênero. A curatela dos toxicômanos também é variável, isto é, mais ampla ou mais restrita, segundo a gravidade da intoxicação. Pródigos – pródigo é o indivíduo que desordenadamente…

família, à criança e ao adolescente; V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; VII Abrigo em entidades; VIII - colocação em família “substituta.”. - MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS. As medidas socioeducativas, impostas ao adolescente, são meios de responsabilização aplicáveis…

contravenção penal.  Aspectos Penais que envolvem o ECA  Medidas de proteção (101, ECA):  1º) Encaminhamento aos Pais ou responsável; 2º) Matrícula e acompanhamento na Escola; 3º) Tratamento psicológico ou psiquiátrico; 4º) Tratamento de toxicômanos; 5º) acolhimento institucional ou familiar – Não tem família natural/substituta ela terá o acolhimento institucional ou temporariamente no seio de alguma família que não será adotante. O prazo desta condição será de 2 anos. ; 6º)…

à família, à criança e ao adolescente; V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; VII - abrigo em entidade; VIII - colocação em família substituta. Parágrafo único. O abrigo é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.