Torturas

repressivo sem qualquer oportunidade de igualdade ou respeito a qualquer diretriz jurídica, deu margem hoje 50 anos, após tal período há um país estritamente legalista no qual qualquer ameaça a qualquer direito ou, qualquer tratamento que possa ensejar tortura ou tratamento desumano ou degradante, é passível de penas não tão cruéis como as que eram aplicadas no período ditatorial, mas são as de caráter mais punitivo possível. No decorrer dos anos passados , mais um longo período após a…

duradoura sem justiça Não existem estatísticas confiáveis, país por país, sobre os delitos de tortura. Resulta impossível dizer quantas pessoas foram torturadas no século passado, na última década ou no último ano. Mas sabemos que, desde o começo de 1997 até 2000, a Anistia Internacional recebeu informes sobre tortura ou maus tratos infligidos por autoridades estatais em mais de 150 países. Em mais de 70, a tortura e os maus tratos pareciam generalizados e persistentes. Em mais de 80,…

Instrumentos da Inquisição Durante a atuação da Santa Inquisição em toda a Idade Média, a tortura era um recurso utilizado para extrair confissões dos acusados de pequenos delitos, até crimes mais graves. Diversos métodos de tortura foram desenvolvidos ao longo dos anos. Os métodos de tortura mais agressivos eram reservados àqueles que provavelmente seriam condenados à morte. Além de aparelhos mais sofisticados e de alto custo, utilizava-se também instrumentos simples como tesouras, alicates

2013 Agosto Sanção do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura representa respeito aos Direitos Humanos, diz ministra 06/08/2013 A tortura é um crime contra a humanidade hoje, ontem e sempre. O objetivo agora é estabelecer novos paradigmas: a transparência como valor em si e o respeito aos Direitos Humanos como filosofia de gestão. A declaração é da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), ao comemorar a sanção da Lei a…

1 Definição: O termo “tortura”, segundo a 1ª Convenção da ONU “Sobre a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes”, designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter informações ou confissões; de castigá-la por ato cometido ou sob suspeita de tal; de intimidar ou coagir; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza. É tortura, também, quando tais dores

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 3 2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................ 4 2.1 A Tortura ................................................................................................... 4 2.2 O Bullying ................................................................................................. 5 2.3 O Bullying nas…

9455(tortura) 1. A condenação de agente público por delito previsto na Lei de Tortura acarreta, como efeito extrapenal automático da sentença condenatória, a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada, segundo entendimento do STJ. 2. O agente público que submeter pessoa presa a sofrimento físico ou mental, ainda que por intermédio da prática de ato previsto em lei ou resultante de medida legal, praticará o crime de…

Quais foram as torturas utilizadas na época da ditadura militar no Brasil? Aqui vou listar os 10 tipos de torturas mais utilizados na ditadura militar, onde o mais uitilizado era o choque elétrico. 1- Pau-de-Arara: O Pau-de-Arara consistia numa barra de ferro que era atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, sendo o conjunto colocado entre duas mesas, ficando o corpo do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 centímetros do solo. Este método quase nunca era utilizado…

2009) Em relação aos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997), julgue os itens subsequentes em (C) CERTO ou (E) ERRADO.a) Um delegado da polícia civil que perceba que um dos custodiados do distrito onde é chefe está sendo fisicamente torturado pelos colegas de cela, permanecendo indiferente ao fato, não será responsabilizado criminalmente, pois os delitos previstos na Lei nº 9.455/1997 não podem ser praticados por omissão. b) A pena para a prática do delito de tortura deve ser majorada…

do encarceramento. 5 PUNIÇÃO, CRUELDADE E IMPOSIÇÃO DE DOR – POR UMA ANTROPOLOGIA DA CRUELDADE “No entanto oferecer explicações padronizadas e racionais em relação à tortura em geral, nesta ou naquela situação específica, é igualmente desprovido de sentido. Pois, detrás do interesse pessoal que motiva o terro e a tortura, desde as esferas celestes da busca corporativista de lucro e necessidade de controlar o trabalho, até as equações mais estritamente pessoais do interesse de cada…