Variados

Não há reconciliação duradoura sem justiça

Não existem estatísticas confiáveis, país por país, sobre os delitos de tortura. Resulta impossível dizer quantas pessoas foram torturadas no século passado, na última década ou no último ano. Mas sabemos que, desde o começo de 1997 até 2000, a Anistia Internacional recebeu informes sobre tortura ou maus tratos infligidos por autoridades estatais em mais de 150 países. Em mais de 70, a tortura e os maus tratos pareciam generalizados e persistentes. Em mais de 80, se informou que haviam ocasionado mortes.

Qualquer que seja a verdade sobre a incidência de tortura, as estatísticas oficiais e os informes das organizações não governamentais mostram que o número de investigações criminais e posteriores processos e condenações não guardam relações com a frequência dos abusos. Na Turquia, por exemplo, as investigações sobre 577 agentes de segurança acusados de tortura realizadas entre 1995 e 1999 produziram somente 10 condenações, e as 2.851 investigações levadas a cabo no mesmo período sobre o período de maus tratos só deram lugar a 84 condenações.

Os informes sobre violações e agressões sexuais cometidas por membros das forças de segurança turcas continuaram durante todo o ano 2000. Entre os atos de violência sexual figuravam descargas elétricas e golpes nos genitais e nos seios das mulheres, além das violações. Até novembro de 2000, 132 mulheres haviam solicitado ajuda em um projeto de assistência legal tratuita, localizado em Estambul, assegurando haver sido violadas ou haver sofrido outros abusos sexuais nas mãos de agentes de polícia, gendarmes, soldados ou guardas locais. Raras vezes se iniciaram atuações judiciais contra os alegados culpados.

No Brasil, a tortura se utiliza de forma generalizada e sistemática para extrair confissões, para dominar, humilhar e controlar os detidos ou para conseguir dinheiro. Desde a entrada em vigor da nova lei sobre a tortura, em abril de 1997, somente 16 casos foram julgados,