Torturas

A tortura em busca da obtenção de informações De todas as violações de direitos humanos, a tortura é universalmente reconhecida como uma das mais odiosas e é também uma das mais freqüentes no Brasil e no mundo. Utilizada em todo o território nacional por agentes públicos das forças de segurança como instrumento de coação para obter confissões forçadas, chega a ser considerada por analistas como o principal mecanismo de investigação policial no país. Também é largamente aplicada como…

Qual o tipo objetivo e subjetivo do(s) crime(s) de tortura previsto(s) no art 1º da Lei Federal nº 9.455/1997? A lei 9455/97 define os crimes de tortura. “Ao comentar a Lei n° 9.455/1997, na análise do núcleo do tipo quanto ao art 1°, II, afirma GUILHERME DE SOUZA NUCCI, que seu objeto é a pessoa que está sob guarda (vigilância), poder (força típica da autoridade pública) ou autoridade ( força advinda de relação de mando, inclusive da esfera cível, como o tutor em relação ao…

1. O Brasil e a tortura 1.1. Herança cultural Em seu Relatório ao Comitê Contra a Tortura CAT , o Brasil aponta o fato do processo civilizatório ter se originado a partir da colonização portuguesa como sendo a raiz da prática de tratamentos desumanos, degradantes e cruéis, e também da prática da tortura. Lembra que as Ordenações do Reino, que tiveram força normativa no Brasil Colônia, tinham nas penas corporais seu principal instrumento de punição dos mais diversos tipos de delito. Certamente

Bueno Pacheco 11069910 Tortura em Dez Lições Martha K. Huggins, ao tratar dessa temática por parte da criminologia segundo sua visão busca num primeiro instante, logo no iniciar do texto, a explicitar o “esqueleto”, a estrutura na qual os métodos de tortura se apoiam para se perpetuar, logo após falando sobre o abandono da temática por parte da criminologia, bem como a mesma pode passar a estudá-la. Essa estrutura apoiada em dez condições básicas para a perpetuação da tortura é segundo…

JÚNIOR A TORTURA E AS POPULAÇÕES CARCERÁRIAS BRASILEIRAS Agosto 2012 1 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DA TORTURA 1.1 Considerações Iniciais A principio pode se dizer que a tortura remonta à Antiguidade. São vários os documentos históricos que comprovam a utilização do sofrimento como forma de punir aos considerados criminosos ou imorais para a sociedade. Por outro lado, é na Idade Média que a tortura…

prática de tortura A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, consagrou em seu art. V, o princípio básico de que ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. O artigo 1° da lei 9455/97 descreve vários ilícitos penais ligados a pratica de tortura, cada qual com características próprias. Art. 1º Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de…

9455/97-Crimes de tortura comentada Pelo que ficou estatuído no § 7.º, o condenado "iniciará" o cumprimento da pena em regime fechado. Isso significa que é possível a progressão de regime. A melhor doutrina afiança o acerto do legislador.[25] Quanto ao delito omissivo (§ 2.º), no entanto, como é punido com detenção, está fora da exigência do cumprimento inicial em regime fechado. Aplica-se normalmente o CP: o máximo que se pode impor, no princípio, é o regime semi-aberto. A…

Tortura: Método legítimo ou ilegítimo de proteção da sociedade contra “um mal maior”? Se analisarmos o passado, é possível perceber que a tortura sempre esteve presente de alguma forma na história de nosso país. A tortura é uma conduta que consiste em provocar dores e/ou agudos sofrimentos intensos nas vítimas, sendo também um método apto a gerar o temor intenso. No período da Ditadura Militar, é explícito o fato de que milhares de pessoas foram torturadas por militares a fim de se obter

A tortura A enorme importância dada à confissão explica o meio utilizado pelos juízes e inquisidores para obtê-la: a tortura. O emprego da tortura como um meio de obter a confissão ressurgiu na Europa do século XIII não como uma inovação, mas como uma restauração. A igreja, que até então havia condenado esse procedimento, autorizou a adoção da tortura pelos inquisidores nos julgamentos de bruxaria e heresia. Eram várias as técnicas de tortura, que se aprimoravam…

IDADE MÉDIA Métodos de Tortura Durante a atuação da Santa Inquisição em toda a Idade Média, a tortura era um recurso utilizado para extrair confissões dos acusados de pequenos delitos, até crimes mais graves. Diversos métodos de tortura foram desenvolvidos ao longo dos anos. Os métodos de tortura mais agressivos eram reservados àqueles que provavelmente seriam condenados à morte. BERLINDA A berlinda existia nos locais de mercado e feiras, ou na entrada das cidades.…