Torturas

TORTURA – LEI 9.455/97 As Convenções Internacionais A primeira vez que a tortura foi condenada por meio de um tratado internacional foi pela Terceira Convenção de Genebra (1929), que definia os limites do tratamento que seria dado aos prisioneiros de guerra, nos seguintes termos: “Artigo 3º, Terceira convenção de Genebra No caso de conflito armado que não apresente um carácter internacional e que ocorra no território de uma das Altas Partes Contratantes, cada uma das Partes no conflito será

RESENHA SOBRE A CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA Adriana Almeida SALVADOR - 2005 BRASIL, Nações Unidas. A Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/doc_penas.php Acesso: 20 fev de 2010. A Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes foi aprovada pela Assembléia Geral da Organização

As torturas utilizadas no Brasil durante a ditadura militar, têm uma estreita ligação com técnicas desenvolvidas através de experimentos como os do Projeto Mkultra. Essas técnicas foram trazidas para o Brasil pelos militares e agentes policiais que freqüentaram a Escola das Américas. Vários membros da força policial brasileira e militares foram treinados por especialistas em tortura que vieram para o Brasil com o objetivo de difundir os métodos e meios de interrogatório compilados pela…

dúvida religiosa e à contestação da autoridade do Papa. Técnicas de Tortura utilizadas durante a Inquisição Católica Durante a atuação da Santa Inquisição em toda a Idade Média, a tortura era um recurso utilizado para extrair confissões dos acusados de pequenos delitos, até crimes mais graves. Diversos métodos de tortura foram desenvolvidos ao longo dos anos. Os métodos de tortura mais agressivos eram reservados àqueles que provavelmente seriam condenados à…

INSTRUMENTOS DE TORTURA DA IDADE MÉDIA USADOS PELA INQUISIÇÃO RODA DE DESPEDAÇAMENTO Esse instrumento produzia um sistema de morte horrível. O réu era amarrado com as costa na parte externa da roda. Sob ela colocavam-se brasas, e o carrasco, girando a roda cheia de pontas, fazia com que o condenado morresse praticamente assado. Em outros casos, no lugar de brasas se colocavam instrumentos pontudos, de maneira que o corpo ia sendo dilacerado à medida que se movimentava a roda. Esteve em uso

Tortura. Art 1º da lei 9455/97 _ constranger alguém mediante emprego de violência ou grave ameaça causando sofrimento físico ou mental ( sujeito ativo ou passivo ) tem que ser certo ou determinado pessoa. _ Não se refere a crime próprio, na tortura que se caracteriza pelo artigo 1º, como sujeito ativo tem se qualquer pessoa, e como sujeito passivo também tem qualquer pessoa, OBS: Quando se tem como sujeito ativo e passivo a mesma pessoa, estamos diante de um crime comum. – a um…

LEI DE TORTURA Tortura é crime equiparado a hediondo (tem os mesmos consectários). Após a 2ª. Guerra houve aprovações de várias convenções e tratados sobre a matéria. No Brasil, após a CF 88, foi consagrado como direito fundamental do cidadão não ser submetido à tortura. (ART. 5º, III, CF). Art. 5º, III, CF/88 - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; OBS.: Este inciso retrata um mandado constitucional de criminalização. OBS.: Trata-se de garantia absoluta, não

Marcelo e BLEGER, Leopoldo. Reflexões sobre uma clínica de tortura. In – VIÑAR, Maren & VIÑAR, Marcelo. Exílio e tortura. São Paulo: Escuta, 1992. Francisco Adelino de Sousa Frazão1 O texto inicia questionando a possibilidade de conceituar precisamente a tortura, ao mesmo tempo em que afirma que entre o objeto e sua representação (no caso, textual), há sempre uma distância. Neste sentido, os autores refletem que somente falar de tortura e de suas consequências aparentes, não no…

Dr. Renato Garibaldi Mauri. ENGENHEIRO COELHO 2013 SUMÁRIO 1 TORTURA 03 1.1 Introdução 03 1.2 Histórico de tortura 03 2 RELAÇÃO DO DIFERENTE PELO DIFERENTE EM MERLEAU-PONTY 07 2.1 Duas relações interpessoais 07 2.2 Somente eu 09 2.3 A importância da alteridade 10 3 ANÁLISE DOS CONTEÚDOS 13 4 REFERÊNCIA 17 1 TORTURA 1.1 Introdução Tortura é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade,…

Universidade Lusíada de Lisboa Curso Políticas de Segurança Tortura na prisão de Abu Ghraib Trabalho na disciplina de Metodologias da Investigação e Tecnologias da Informação José Mário Correia, n.º 11168808 1º Ano, Turma PL Lisboa - Novembro de 2008 Abstract This work focuses on physical and psychological violence – torture - by military contingent from the United States and United Kingdom, headquartered in Iraq. To contextualize this