Tortura Na Sociedade Primitiva

INTRODUÇÃO A prática da tortura, principalmente pelas instituições encarregadas da repressão penal, constitui-se em algo absolutamente inadmissível num Estado Democrático de Direito, além de configurar uma verdadeira contradição interna do sistema, pois órgãos encarregados do cumprimento das leis não poderiam agir de forma ilícita. A tolerância com essa espécie de conduta não pode prosperar; revela-se uma grave omissão a falta de instrumentos adequados à sua prevenção e repressão.

Publicada em 1764, a obra de Cesar Beccaria, “ Dos Delitos E Das Penas”, tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e dos governantes para o ordenamento jurídico daquela época. Época essa em que as penas primitivas serviam mais como um espetáculo para o publico, do que um corretivo para o criminoso ou uma forma de prevenir a criminalidade. Beccaria começa a dissertar sobre o contrato social, descordando da ideia de que o individuo cedia parte de sua liberdade visando o bem comum, como

membro de uma tribo sua punição era de banimento, ou seja ele deixava de ser protegido pelos outros e ficava vulnerável a ataques de grupos estranhos á sua tribo, se o agressor não pertencesse a ela a vingança era de sangue, quando foi evoluindo a sociedade surgiu a Lei de Talião que fora adotado do Código de Hamurabi e tinha como base a retaliação do olho por olho e dente por dente, fora aplicada também no Êxodo e na Lei das doze tábuas vindo depois a composição, que era o meio pelo…

Pedroza Silva* Monalisa Lúcia dos Santos* Sônia Borges* A TORTURA DO CORPO Resumo: Este artigo tem como foco principal retratar, de forma clara e objetiva, em que consiste a tortura do corpo e sua evolução na história geral, enfatizando os principais métodos utilizados, haja visto que a finalidade e a causa das práticas de tortura variam conforme tempo e espaço, além de abordar sobre o aspecto psicológico da vítima. Atualmente,…

palavra só surge há alguns séculos atrás proveniente do Latim “tripaliu” que significava um instrumento de tortura. Na Antiguidade quem trabalhava eram os pobres e os escravos, o trabalho era considerado sinónimo de desprezo e de inferioridade, o trabalho era também considerado como forma de tortura, daí a expressão de “trabalhos forçados”. Com o evoluir dos tempos o estatuto de trabalho tortura ou maldição foi, progressivamente, dando lugar a um estatuto de afirmação social através do…

SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO Cascavel/ PR 2015 Marina Alérico Rosa Sociologia da Educação Sociedade, Educação e Emancipação Trabalho Acadêmico apresentada a professora Thaisda disciplina de Sociologia, ao Curso de Pedagogia, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, como um dos requisito para obtenção de nota bimestral. Cascavel/PR 2015 REFERÊNCIAS RODRIGUES, A. T. Sociedade, Educação e Desencantamento. In: Sociologia da Educação. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007, 6ª

diversas. Considera-se que o Direito Penal pode ser dividido em etapas ou fases, variando de acordo com a espécie de aplicação da pena. Fase primitiva. Fase humanitária. Fase científica contemporânea. A fase primitiva caracterizava-se pela vingança privada, pública ou divina, ou seja, o culpado era punido pela própria vítima e/ou pela família dela, a sociedade muitas vezes também se unia na depreciação do acusado através da representação do Soberano e ainda acreditava-se que de alguma…

anterior à própria criação da sociedade organizada, remontando aos mais antigos grupamentos de homens, que lhe atribuíam um caráter divino, pois o descumprimento às obrigações devidas aos "deuses" merecia graves castigos, como a tortura e a morte. Na época passada as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva e isso levava à aplicação de punições cujas conseqüências eram muito mais terríveis que os males produzidos pelos delitos. Predominava a prática de torturas, penas de…

HISTÓRICA DAS IDÉIAS PENAIS. TODAS AS TEORIAS CRIADAS PELOS ESTUDIOSOS AFIRMam,QUE O PRIMEIRO DIREITO FOI O DIREITO PENAL, VISTO QUE ESTE NASCE COM A SOCIEDADE, SEJA ELA PRIMITIVA OU PATRIARCAL E É FATO QUE O CRIME ACOMPANHA O HOMEM ATRAVÉS DOS TEMPOS A PARTIR DO MENOR PRENÚNCIO DE CONVÍVIO SOCIAL. MESMO TENDO A SOCIEDADE PRIMITIVA UM ASPECTO BASTANTE RUDIMENTAR A PENA JÁ ERA A RESPOSTA DO HOMEM AO MAL CAUSADO POR ALGUM SEMELHANTE.O HOMEM PRIMITIVO A PARTIR DO…

Turma A - Proporcionalidade das Penas – Profª. Soraia Castellano REGISTRO 2011 Proporcionalidade dentro da “ OBRA DE CESARE BECCARIA” I N T R O D U Ç Ã O Cesare Beccaria denuncia os julgamentos secretos, as torturas empregadas como meio de se obter a prova do crime, a prática de confiscar os bens do condenado. Defende a tese de igualdade, perante a lei, dos criminosos que cometem o mesmo delito. Com entusiasmo, deu o melhor de si no estudo da…