Ética da justiça ou da vingança

DIREITO PENAL I

PROF: OLGIERDS ROCHA LIMA WEYNE.

EMANUEL DOMENICO ROCHA CAVALCANTE VIANA –422933-9
UNIFOR – 2004.2

• PROVA 28/09/04 • PESQUISADO DO CÓDIGO PENAL E LIVROS DE DIREITO PENAL.

* TEMAS:

*EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS IDÉIAS PENAIS.

*VINGANÇA PRIVADA E LEIS DE TALIÃO. “OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE”.

*AS REFORMAS DO ILUMINÍSMO.

*AS DOUTRINAS E AS ESCOLAS PENAIS.

*O DIREITO PENAL DO BRASIL.

* EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS IDÉIAS PENAIS.

TODAS AS TEORIAS CRIADAS PELOS ESTUDIOSOS AFIRMam,QUE O PRIMEIRO DIREITO FOI O DIREITO PENAL, VISTO QUE ESTE NASCE COM A SOCIEDADE, SEJA ELA PRIMITIVA OU PATRIARCAL E É FATO QUE O CRIME ACOMPANHA O HOMEM ATRAVÉS DOS TEMPOS A PARTIR DO MENOR PRENÚNCIO DE CONVÍVIO SOCIAL. MESMO TENDO A SOCIEDADE PRIMITIVA UM ASPECTO BASTANTE RUDIMENTAR A PENA JÁ ERA A RESPOSTA DO HOMEM AO MAL CAUSADO POR ALGUM SEMELHANTE.O HOMEM PRIMITIVO A PARTIR DO MOMENTO QUE EM QUE PASSOU A VIVER EM GRUPO, OBSERVOU A NESCESSIDADE DE REPRIMIR AQUELE INDIVÍDUO CUJO ATO FERIA O INTERESSE DOS SEUS MEMBROS, E A PENA EM SEUS PRIMORDIOS, SENDO ALTAMENTE DOMINADA PELOS INSTINTOS PREVIA QUE O REVIDE A AGRESSÃO SOFRIDA DEVIA SER FATAL, SEM HAVER PREOCUPAÇÃO COM PROPORÇÃO, NEM MESMO COM A JUSTIÇA EM SÍ, FICADA ESTA PENA CONHECIDA COMO VINGANÇA DE SANGUE. O DIREITO PENAL REGISTRA EM SEUS ANAIS. AS DIFERENTES FASES DA PENA, SENDO DIVIDIDA EM VINGANÇA PRIVADA, A DIVINA, PÚBLICA E A HUMANITÁRIA OU ILUMINISTA.

A VINGANÇA PRIVADA.

A VINGANÇA PRIVADA CARACTERIZA-SE COMO UM “DIREITO PENAL” PRATICADO PELO PRÓPRIO OFENDIDO OU PELO QUE DELE SE APIEDASSE, O QUAL TINHA O DIREITO DE VOLTAR-SE CONTRA O OFENSOR SEM NENHUMA LIMITAÇÃO, FAZENDO-SE ASSIM JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS, SEM SE CONSIDERAR A PROPORÇÃO COM O DELITO QUE VISAVA RESPONDER, PREVALECENDO A LEI DO MAIS FORTE, ONDEO INTERESSE INDIVÍDUAL SOBREPUNHA-SE A TUDO, NÃO EXISTINDO AINDA UM