Tortura Militar

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CRIME DE TORTURA – LEI Nº 9.455/97 (Doutrina, Jurisprudência e exercícios de fixação) VALDINEI CORDEIRO COIMBRA Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidad Granada - Espanha Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo ICAT/UNIDF Especialista em Gestão Policial Judiciária – APC/Fortium Professor de Preparatórios para Concursos Públicos Coordenador do www.conteudojuridico.com.br Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal…

Trata o artigo sobre a Tortura no Brasil, desde os primórdios até a atualidade, conhecendo seus aspectos históricos, juntamente com as formas, diferenças e dificuldades em combatê-la. A persistência da prática da tortura, no Brasil, continua manchando nossa democracia. O país ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, criou lei específica que torna a tortura crime e tem uma avançada Constituição que a repudia. Apesar desses esforços, a prática da tortura ainda faz parte da…

contra a policia armada e a cavalaria na rua (inclusive mostrando a policia fugindo da multidão) e o raio-x da tortura. Os depoimentos são de pessoas que viveram a dor e sobreviveram a ela. Há, também, depoimentos sobre os líderes da esquerda mortos pela oposição, como Che Guevara, executado na Bolívia, e Carlos Lamarca, morto por torturadores no sertão baiano. “Eu confesso a você que nem a tortura foi mais forte que a notícia da morte de Lamarca”, confessa o entrevistado Darci…

professor-visitante das Universidades de Paris VII e Paris VIII. No artigo Militares e Anistia no Brasil: um dueto desarmônico, Paulo Ribeiro da Cunha, traça um panorama das quarenta e oito anistias decretadas no Brasil, enfatizando seu caráter de exclusão ideológica e das classes subalternas dos militares. Para ele a marca dos processos de anistias brasileiras é a conciliação e a parcialidade. O artigo Relações Civil-Militares: o legado autoritário da Constituição Brasileira de…

aborda fatos verídicos da realidade política brasileira na época da Ditadura Militar. Seu enredo é reforçado ao fazer uma reflexão sobre o livro Patrulhas ideológicas, Silviano Santiago, que busca uma saída para a cultura do ressentimento que se formava nos anos pós-ditatorial. O filme nos conta a história do envolvimento de alguns jovens brasileiros, em sua maioria estudantes, na luta armada contra o regime militar. Eles elaboram um plano para sequestar o embaixador americano, com o…

CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES (1984)* Os Estados-partes na presente Convenção, considerando que, de acordo com os princípios proclamados pela Carta das Nações Unidas, o reconhecimento dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, reconhecendo que esses direitos emanam da dignidade inerente à pessoa humana. Considerando a obrigação que incumbe aos

HUMANOS E A TORTURA NA POLÍCIA E NA SOCIEDADE São Luís 2013 EIXO TEÓRICO 1 APRESENTAÇÃO 3 2 DIREITOS HUMANOS: O que significa? 4 2.1 Direito humanos na sociedade 5 2.2 Direitos humanos na polícia 7 3 TORTURA 8 3.1 A tortura na sociedade 8 3.2 Torturas nas instituições militares 10 4 A GARANTIA JURIDICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA 11 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 6 FORMULÁRIO DE REPRESENTAÇÃO DE QUEIXA CONTRA A TORTURA E…

A DITADURA MILITAR O que é uma ditadura? Ditadura é um regime governamental onde todos os poderes do Estado estão concentrados em um indivíduo, um grupo ou um partido. O ditador não admite oposição a seus atos e ideias, possui poder e autoridade absoluta. É um regime antidemocrático onde não existe a participação da população. Nos regimes democráticos, o poder é dividido entre Legislativo, Executivo e o Judiciário, já na ditadura, não há essa divisão, ficam todos os poderes apenas em…

Introdução A tortura é o ato de causar dano físico ou psicológico sem o consentimento da vítima e contra a sua vontade. Pode ser praticado com o auxílio de máquinas, artefatos ou sem eles. Sua prática visa obter informações, confissões e também de praticar castigos aos torturados, humilhando-os e causando-os problemas psicológicos. A tortura foi e é muito utilizada (na maioria das vezes de forma secreta) ao longo da história humana. As formas da aplicação da tortura evoluíram…

DITADURA MILITAR NO BRASIL Imperatriz 2012 GESSIVAN SILVA DE ALBUQUERQUE DITADURA MILITAR NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado como requisito básico para o desenvolvimento da competência da disciplina de Seminário II, sob a responsabilidade do professor Paulo Maciel. Imperatriz 2012 INTRODUÇÃO Podemos definir a…