Tortura Militar

Censura durante o regime militar Mas durante o regime militar iniciado em 1964, todas as formas de perseguição são intensificadas, além de outras serem elaboradas. Após a promulgação do AI-5, todo e qualquer veículo de comunicação deveria ter a sua pauta previamente aprovada e sujeita a inspeção local por agentes autorizados. [2] Obviamente, muitos materiais foram censurados. As equipes envolvidas, impossibilitadas de publicar maiores esclarecimentos, tomavam medidas diversas. Algumas…

rogeriopereira@ufgd.edu.br Introdução: uma luz fora da caverna “Vocês compreendem, a tortura é uma coisa de tal modo horrível, que é melhor não falar dela” (FREI BETTO, 2006, p.388). “Resta-nos a confiança na palavra evangélica de que será proclamado nos telhados o que se passa às escuras” (FREI BETTO, 2006, p. 303). Como o Brasil dos anos 80, Batismo de Sangue (BS) tateia no escuro em direção à saída da caverna da Ditadura Militar. Nesse caminho, configura-se como livro que…

de historia Ditadura Militar Janio Quadros e João Goulart: governo populista, relações diplomáticas com a URSS. Janio Quadros: renuncia alegando que “forças ocultas” o impedia de governar. Ele acaba indo para o exílio. Exílio: quando a pessoa sai dos pais por motivos políticos. Chamamos a mesma de exilada, exilado. Golpe de 64: ocorreu sob a justificativa de que o Brasil estava diante da ameaça comunista, e era necessário manter a “ordem”. Havia 2 grupos de militares: *…

AUTODEFESA NOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UBATUBA – SÃO PAULO 2012 FERNANDO SALLES VALÉRIO A AUTODEFESA NOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul – SP, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar. Coordenador: Professor…

situação são perdoadas ou singulares, quando o Estado decide a fim de manter a ordem. Durante o governo Figueiredo, vários militantes de esquerda acusados de crimes políticos e militares processados pelo Tribunal Militar tiveram os seus delitos prontamente anulados. Com isso, os opositores e promotores do regime militar foram igualmente beneficiados pelo projeto que entrou em vigor no ano de 1979. Temos como exemplo de formar específica: “Nos primórdios do Segundo Reinado, o…

O Coletivo Contra a Tortura (CCT) de São Paulo é um grupo de militantes de defesa dos direitos humanos e das liberdades civis. Muitos de nós são ex-presos políticos, alguns com familiares mortos pela ditadura militar. Juntamo-nos na luta pela anistia, pela reparação aos perseguidos políticos e pela recuparação da memória desse período. Mas pensamos que a tortura e a violência de policiais e de outros agentes do Estado são hoje, mais do que nunca, males que fazem parte da realidade…

Direito de Representação ................................................................................12 1.6 Do Juiz Natural .....................................................................................................14 1.7 Policiais militares e competência .........................................................................17 1.8 Os crimes .............................................................................................................19 CAPÍTULO II – DOS…

DIREITOS HUMANOS Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes 1. Celebrada em 1984 e incorporada ao Direito Interno em 1991, pelo Decreto 40, de 15.02.1991. 2. A tortura tem sido fato recorrente na história da humanidade, que atinge diretamente a vida e à integridade física e mental da pessoa e que é promovida pelo ente que tem como compromisso primário proteger a dignidade humana: o Estado. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos…

..........................................13 2.4 DIREITO À INTEGRIDADE MORAL........................................................14 2.5 PENA DE MORTE....................................................................................14 2.6 TORTURA.................................................................................................15 CONCLUSÃO........................................................................................................17 REFERENCIAS..................

Operação Limpeza (repressão) Dura até 90 dias, prende milhares, tortura centenas e causa as primeiras mortes. No rio, improvisa 2 navios – prisão. Em PE amarra e arrasta pelas ruas o líder camponês e ex-deputado do PCB Gregório Bezerra. Até maio os cassados chegaram a 441, entre eles Juscelino, Jânio e Jango; 55 congressistas, sobretudo do PTB, diplomatas, militares, sindicalistas, intelectuais. Há 2.985 funcionários civis e 2.757 militares demitidos ou forçados à aposentadoria. A Linha…