Topicos E Direito Constitucionais Caderno De Exercícios

Federal do Tocantins A Importância dos Direitos da Criança e seus Principais Direitos Thatielle Alves da Silva Tocantinópolis – To Outubro/2013 THATIELLE ALVES DA SILVA A Importância dos Direitos da Criança e seus Principais Direitos Artigo científico apresentando a Universidade Federal do Tocantins, Campus de Tocantinópolis como exigência para a obtenção de nota da Atividade Integrante: Direitos Humanos, Educação e…

opções e dados cadastrais informados no ato da inscrição via internet são de exclusiva responsabilidade do candidato, ficando sujeito as penas da lei. 3. DA INSCRIÇÃO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 3.1 Aos portadores de deficiência são assegurados o direito de inscrição no presente Concurso, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. Para tais pessoas, são reservadas 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas, de acordo com o item…

Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA), que o vê como “[...] o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas suas formas” (art. 3º, I). Na taxonomia do direito ambiental, (MILARÉ, 2004; ANTUNES, 2000; FIORILO, 2007; MACHADO, 2001), o meio ambiente é subdividido em Meio Ambiente Natural (patrimônio composto pela fauna e flora, ar, água e solo), Cultural (formas de expressão; modos de criar, fazer, viver;

fundamentos jurídicos alegados, mediante advogado infra-assinado procuração em anexo (doc. 01), no endereço: rua Chile nº 01, Sumaré, Rio do Sul – SC onde recebe as notificações e intimações, atinente as seguintes razões pelos motivos fát icos e de direito que passa a expor e ao final requerer: PRELIMINARES Carlos é dono de um restaurante em Rio do Sul. Ao visualizar um terreno baldio situado no bairro Centro, teve uma brilhante ideia: adquirir o terreno e realizar as obras necessárias…

efeitos, impedida de propagar sua carga de juridicidade. Dentro desse quadro, impunha-se a revisão das premissas, tornandose evidente a necessidade de repensar o assunto. Mas, refletir sobre ele significava ingressar no terreno da Filosofia do Direito para, de lá, empregando 3 categorias fundamentais do conhecimento jurídico, projetar luzes sobre a fenomenologia das isenções. Isso explica, de certa forma, a relutância da doutrina convencional em procurar outros caminhos,…

Gráfico: Edson Fogaça Capa: Paulo Silveira  UNESCO, 2002 Silva Jr., Hédio Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais / Hédio Silva Jr. – Brasília: UNESCO, 2002. 96 p. ISBN: 85-87853-80-5 1. Educação 2. Discriminação Racial 3. Direitos Humanos 4. Problemas Sociais 5. Exclusão Social I. UNESCO II. Título CDD 370 Division of Women, Youth and Special Strategies Youth Coodination Unit/UNESCO-Paris Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura…

PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Direito, como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do curso de ___________. Orientador(a): Prof. Dr. ..................... Rio Branco - Acre 2014 O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Direito, como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do curso de…

Organizadores Alcindo Antônio Ferla Cristianne Maria Famer Rocha Cadernos da SAÚDE COLETIVA Inovações na formação de sanitaristas 1ª edição Porto Alegre, 2013 Cadernos da Saúde Coletiva Inovações na formação de sanitaristas Coordenador Nacional da Rede Unida Alcindo Antônio Ferla Coordenação Editorial Alcindo Antônio Ferla Conselho Editorial Alcindo Antônio Ferla Emerson Elias Merhy Laura Camargo Macruz Feuerwerker Rossana Baduy Vanderléia Daron João Campos Márcia

lucasneriramos@hotmail.com Mary Patrícia Guimarães da Silva Universidade do Estado do Pará Marypaty_msn@hotmail.com Thiago Pereira Trindade Universidade do Estado do Pará Thiago.pa17@hotmail.com 1) Introdução O lazer é previsto na constituição brasileira como direito de todos, BRASIL (1988). Temos muitos espaços privados de lazer, nos quais trabalham com público alvo abrangente, devido à escassez de projetos públicos de lazer. Para tanto, neste trabalho pretendemos mostrar a…

GRUPO Educação a Distância Caderno de Estudos SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE Prof.ª Francieli Stano Torres Prof.ª Leila Carla Flohr UNIASSELVI 2013 NEAD CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI Rodovia BR 470, Km 71, nº 1.040, Bairro Benedito 89130-000 - INDAIAL/SC www.uniasselvi.com.br Copyright  UNIASSELVI 2013 Elaboração: Prof.ª Francieli Stano Torres Prof.ª Leila Carla Flohr Revisão, Diagramação e Produção: Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Ficha catalográfica…