A importância dos Direitos da Criança.

UFT – Universidade Federal do Tocantins

A Importância dos Direitos da Criança e seus Principais Direitos

Thatielle Alves da Silva

Tocantinópolis – To
Outubro/2013

THATIELLE ALVES DA SILVA

A Importância dos Direitos da Criança e seus Principais Direitos

Artigo científico apresentando a Universidade Federal do Tocantins, Campus de Tocantinópolis como exigência para a obtenção de nota da Atividade Integrante: Direitos Humanos, Educação e Diversidade sobre a orientação do Professor Eliseu Riscarolli.

Tocantinópolis – To
Outubro/2013
A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E SEUS PRINCÍPAIS DIREITOS

Resumo: A evolução da sociedade levou a Comissão dos Direitos do Homem e do Conselho Econômico e Social a elaboração de uma Convenção sobre os Direitos da Criança. Reafirmando que os Direitos da Criança exigem uma especial proteção e melhorias na situação das crianças de todo o mundo. A partir da implantação dos Estados democráticos a proteção da criança começa a ser projetada em textos normativos. A Convenção dos Direitos da Criança, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente introduziram, na cultura jurídica brasileira, um novo paradigma: a criança como sujeito de direitos e em condição peculiar de desenvolvimento que fomenta a doutrina da proteção integral e consagra a prevalência e a primazia do interesse superior da criança, fortalecendo a crença no futuro cada vez melhor para as crianças do amanhã.

Palavras – Chaves: Criança, Direitos, Lei, Importância.

Sumário
1. Introdução _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _05
2. Direito à vida e a Saúde _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _07
3. Direito a Liberdade, Respeito, e Dignidade _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 08
4. Direito a Educação _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 10
5. Direito à Família _ _ _ _ _ _ _ _ _