Topicos Direito Penal

Passo 1 (Aluno) Ler, no Livro-Texto da disciplina, Direito Tributário, identificado ao final desta ATPS, e na bibliografia complementar, os tópicos relacionados aos seguintes temas: a) Direitos e deveres da fiscalização. b) Dever de informação. c) Sigilo de informações. d) Dívida ativa. e) Certidão negativa. Passo 2 (Equipe) Responder às questões propostas: 1) Em quais casos poderão a Fazenda Pública e seus servidores prestar informação, obtida em razão do ofício, sobre a…

FASC Tema: Uma análise reflexiva sobre a disciplina de direitos fundamentais, Direito Penal e Ciências Política, para o Exercício da Atividade Jurídica * TEMA * PROPOSTA DE TRABALHO * ENTREGA DO TRABALHO Dia – Turma 2ªA/B/C * PROF. RESPONSAVEL – Direitos Fundamentais TRABALHO INTEGRADO DE CURSO - APS I. TEMA: “Uma análise da dignidade da pessoa humana ante os requisitos essenciais da aplicabilidade do Direito das penas: reflexões sobre a presunção de inocência”. II.

_______________________________________________________________ FERNANDO MATIAS DA SILVA Direito a honra CAMPO MOURÃO 2011 na INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE _______________________________________________________________ FERNANDO MATIAS DA SILVA TÍTULO DO TRABALHO Trabalho apresentado pelo acadêmico Fernando M. da Silva, do 1º período, Turma A, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Projeto Integrado I, do Curso de Direito da Faculdade Integrado de…

Universidade do contestado Campus Concórdia PROESDE DANIEL SUBITIL BORGES EMMANUELLE LAZZAROTTI DIREITO NA ESCOLA Trabalho apresentado como exigência de obtenção de nota na Disciplina de Capacitação em produção de projeto ministrada pela Universidade do Contestado – Campus de Concórdia, sob orientação do professor Sensolo . Setembro, 2014 1 INTRODUÇÃO A construção de uma sociedade mais solidária e humanitária é um grande desafio os novos tempos, porque a sociedade capitalista

do crime cometido, passa-se anos e anos sem liberdade, sem o direito de ser um cidadão pleno e digno. Entretanto, a lei protege infratores dando-lhes o direito á inimputabilidade se o mesmo tiver a idade inferior a 18 anos completos, impossibilitando assim o infrator de responder por seu delito judicialmente. Subentende, então que o menor de dezoito anos não possui maturidade suficiente para responder pelos seus atos. A maioridade penal é um tema contemporâneo que causa polêmica por…

2C Abril/2014 Introdução Hamurabi: o homem do código Conquistador temido e político habilidoso,o imperador Hamurabi usava suas vitórias militares para impor a ordem na Mesopotâmia, apoiado no conjunto de leis que marcou a história do direito O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Leis e…

pela polícia judiciária, com o objetivo de investigar as infrações penais e colher elementos necessários para que possa ser proposta a ação penal. Suas características são: escrito, sigiloso, indispensável e inquisitivo. 02- DEFINA AÇÃO PENAL E COMENTE SEUS PRINCÍPIOS A ação penal consiste no direito de provocar o Estado na sua função jurisdicional para a aplicação do direito penal objetivo em um caso concreto. É também o direito do Estado, único titular do "jus puniendi", de…

4 Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa); síntese do texto; adaptação e reestruturação do texto para novos fins retóricos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Constituição Federal Dos direitos e deveres individuais e coletivos: art. 5.º; Dos direitos sociais: arts. 6.º a 11; Da administração pública: arts. 37 a 43; …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. Interessante comentar aqui que, pelo fato de constar no problema em que Vara foi recebida a denúncia, posso constar este dado no endereçamento. O mesmo não ocorreu com a Comarca, sendo assim, tal dado não pode ser inventado. ALESSANDRO, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de…

expressão escrita) – .................................................................................................53 Variação linguística: modalidades do uso da língua e adequação linguística. .............................................54 Tópicos de língua portuguesa padrão: Adequação conceitual. ...............................................................................................................................55 Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.…