ciencias juridicas
CIÊNCIAS JURÍDICAS
2º SEMESTRE – FASC
Tema:
Uma análise reflexiva sobre a disciplina de direitos fundamentais, Direito Penal e Ciências Política, para o Exercício da Atividade Jurídica
* TEMA
* PROPOSTA DE TRABALHO
* ENTREGA DO TRABALHO
Dia – Turma 2ªA/B/C
* PROF. RESPONSAVEL – Direitos Fundamentais
TRABALHO INTEGRADO DE CURSO - APS
I. TEMA:
“Uma análise da dignidade da pessoa humana ante os requisitos essenciais da aplicabilidade do Direito das penas: reflexões sobre a presunção de inocência”.
II. PROPOSTA DO TRABALHO
O Trabalho Integrado será constituído pelos seguintes tópicos:
O estudo interdisciplinar demonstra a necessidade de se romper barreiras impostas pela autosuficência das disciplinas isoladas. Nenhum avanço pode ser observado quando o diálogo epistemológico é inexistente e toda produção científica é encarada como imutável. Por esse motivo, na medida em que se percebem os graus de proximidade entre os saberes humanos, pode-se visualizar maior amplitude na humanização de todos e compreensão sobre a complexidade dessas relações no decorrer do tempo.
A complementaridade entre Direitos Fundamentais e Direito Penal revela esse diálogo mencionado anteriormente. Quando se reconhecer o Ser humano como fonte de proteção pelo Direito, é necessário saber trabalhar esses fenômenos na procura da resposta mais razoável possível para que haja: a) reconhecimento desses direitos como essenciais à manutenção das Relações Humanas; b) a difusão e proteção desses direitos na utilização de critérios socialmente úteis a fim de permitir seu exercício e exigibilidade; c) identificar os desdobramentos históricos e axiológicos entre esses dois ramos do saber jurídico a fim de possibilitar a amplitude dos vínculos de Responsabilidade entre todos.
A Dignidade da Pessoa Humana não se fecha num conceito, tampouco é uma resposta simplista para uma realidade complexa. Exigem-se a perseverança