Topicos De Direito Do Trabalho

EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA_____VARA DO TRABALHO DE___________________ (Ver artigo 114 da CF e artigos 651 e 652, a, III da CLT). (10 cm) Manoel (nome completo sem abreviaturas), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (nº do CPF), (nº do RG e órgão expedidor), (nº da CTPS), (nº do PIS/PASEP ou do NIT), (data de nascimento), (nome da mãe), residente e domiciliado na (endereço completo com código postal), por seu advogado (nome completo do advogado) (mandato…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SANTOS/SP. ROBSON DOS SANTOS ROQUE, brasileiro, casado, autônomo, nascido em 02.08.1981, portador da CI-RG n.º 26.536.697/SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 221.256.528-38, filho de Gilvanete dos Santos Roque, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Manoel Ferramenta Junior, nº 363, ap. 125, Bloco C, Areia Branca, Santos/SP, CEP: 11086-400, por seu advogado ao final assinado…

Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Maceió 2015 Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Trabalho apresentado à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rossana Marinho

O presente trabalho é composto pela descrição dos capítulos 6, 7 e 10 do livro “Psicologia Jurídica” de José Osmir Fiorelli e Rosana Cathya Ragazzoni Mangini. O Capítulo 6 denominado “UM OLHAR SOBRE O DELINQUENTE” aborda três grandes temáticas: 1° Delinquência e prazer; 2° A gênese da delinquência; 3° Situações especiais. Quando trata da delinqüência e prazer os autores abordam “O prazer na dor do outro” onde descrevem que o ser humano tem uma espécie de satisfação ao tomarem conhecimento de

CRONOGRAMA DO SEMESTRE 1 - DIREITO, JUSTIÇA, CIÊNCIA, OBJETO e FINALIDADE (Leitura do texto 1 - Estudo de Caso 01) 2 - DIREITO E AFINIDADE COM OUTRAS CIÊNCIAS (Leitura do texto 2 – Estudo de caso 02) 3 - DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA (Leitura do texto 3 – Estudo de Caso 03) 4 - DIREITO COMO CIÊNCIA (Leitura do texto 4) 5 - CIÊNCIA DO DIREITO (Leitura do texto 5) 6- SISTEMA NORMATIVO e INTEGRAÇÃO NORMATIVA (Leitura do texto 6) 7. SER HUMANO, SOCIEDADE, DIREITO E VALOR DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT. Processo n.º: Reclamante: Reclamada: XXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.XXXXXXXXXXXXXXX, com suas instalações na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representado por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portadora do XXXXXXXXXXXX SSP/XX, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado a que esta subscreve…

Disciplina Instituições de Direito Publico e Privado Coordenador da Disciplina Prof. MSc. Eduardo Santos Ellery Edição 2013.1 Copyright © 2010. Todos os direitos reservados desta edição ao Instituto UFC Virtual. Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, dos autores. Créditos desta disciplina Coordenação Coordenador UAB Prof. Mauro Pequeno…

Segue o tópico específico da NHO 05 que trata do assunto. | | 3 - São atividades e operações perigosas com radiações ou substâncias radioativas, que dão direito ao trabalhador exposto a perceber adicional de periculosidade, EXCETO: (A) Atividades de operação e manutenção de reatores nucleares. Tópico 2 (B) Atividades de operação com aparelhos de Raios X, com irradiadores de radiação gama, radiação beta ou radiação de nêutrons. Tópico 4 (C) Atividades de medicina nuclear.…

**IMPORTANTE** Não escrever em tópico e sim em formato de texto A tentativa de unificação formal do direito privado provocada pelo Código Civil de 2002 fez reacender a discussão sobre a autonomia do direito empresarial. A autonomia de um ramo jurídico, porém, não é definida pelo fato de ele possuir um código de leis próprio, mas pelo fato de ele ostentar características, institutos jurídicos e, sobretudo, princípios próprios. Por isso é importante a afirmação dos valores do direito…

Microempreendedor Individual Tópico 1 – A dura vida do informal A vida do trabalhador informal não é fácil. A informalidade traz uma série de prejuízos para o microempreendedor. Veja se você se encaixa em uma das situações apresentadas abaixo! O trabalhador informal:  não pode requerer direitos básicos, como aposentadoria, por exemplo;  trabalha até quando está doente porque não contribui para ter direito ao auxílio-doença;  não recebe auxílio-maternidade, no caso da mulher; …