Topicos De Direito Do Trabalho

atendimentos ambulatoriais por mês. É o único hospital da cidade que presta atendimento a grandes emergências na região. Ainda contam com bem estar social, CRAS, CREAS, CAMP e CAMPI, todas as instituições amparam os adolescentes. Para realização deste trabalho fizemos uma pesquisa na Instituição Educacional Presidente Médici, que nos recebeu e nos mostrou os problemas enfrentados naquela comunidade. Uma escola de grande que tem aproximadamente 1.280, nos turnos matutino, vespertino,…

Reclamação Trabalhista no Processo Ordinário 1 Tópicos da Petição Inicial 1. Endereçamento: indicação do juiz ou tribunal a que é dirigida a petição (VT, TRT, TST, juiz de Direito investido da jurisdição trabalhista). 1.1 Base legal: art. 650, 651, 668, 669, 837 e 838 CLT. 1.2 Observação: a reclamação é dirigida ao Juiz de Direito, nas localidades onde não há Vara do Trabalho. 1.3 Modelo: Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia - Goiás.…

implicará em uma sentença de procedência total, procedência parcial ou improcedência. A compensação é matéria de defesa (art. 767CLT). Compete a reclamada arguir em preliminar: (art. 301 CPC) 1 – inexistência ou nulidade da citação – no processo do trabalho a citação deve ocorrer até 5 dias antes da audiência (art. 841CLT). Súmula 16 TST – Presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem. O seu não-comparecimento ou a entrega após o decurso desse…

neoliberalismo no brasil e as implicações do ajuste fiscal sobre o financiamento da seguridade social. 3. Abordar a flexibilização como estratégia do processo de contra-reforma, problematizando os impactos que se desdobram no âmbito das relações de trabalho. 4. As estratégias de enquadramento do país à dinâmica mundial do capital na década de 1990, com foco para as privatizações e suas consequências politico econômicas. 5. De acordo com a autora, como resultantes da politica…

PDE : Plano de Desenvolvimento da Educação : Prova Brasil : ensino fundamental : matrizes de referência, tópicos e descritores. Brasília : MEC, SEB; Inep, 2008. Professora Consuelo Ribeiro O que é o PDE? É um Plano que sistematiza várias ações na busca de uma educação equitativa e de boa qualidade e se organiza em torno de quatro eixos: educação básica; educação superior; educação profissional e alfabetização. Processo de construção do PDE • Elaborado pelo Ministério da Educação…

Referencias 12 1 INTRODUÇÃO No desenvolvimento desse trabalho falaremos um pouco da importância da administração e da contabilidade para o futuro promissor das entidades, esse trabalho está dividido em tópicos. Nesse primeiro tópico trataremos do conceito da administração, dos teóricos e das mudanças que vem acontecendo no decorrer do tempo. No segundo tópico vamos falar do conceito do patrimônio bens, direitos e obrigações e dos autores. O terceiro tópico é irá abordar as origens…

ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ATIVIDADES DE PRÁTICAS INTEGRADAS – ATPS REVOLUÇÃO INDUSTRIAL A Revolução Industrial teve início no séc. XVII e expandiu-se pelo mundo em meados do século XIX, as máquinas foram substituindo o trabalho humano. Principais consequências: - Criação de grandes empresas, aumento da produção de mercadorias em menos tempo. - Aumento da migração de pessoas do campo para as cidades gerando um crescimento desordenado e problemas de…

POLITICA DE SEGURIDADE ETAPA 2 Passo 1 Individual As emendas constitucionais 20/98 e 48/04, ao possibilitarem a execução de oficio das contribuições previdenciárias pela justiça do trabalho, violaram direitos fundamentais do contribuinte, representado pelos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. A emenda 27/00, entretanto, ao permitir a desvinculação da receita da contribuições sócias autorizou que fosse desrespeitada a anterioridade anual dos…

graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1996). Desenvolveu estudos de pós-graduação, e estágio doutoral-FAPESP junto à Université de Lyon (II e III) e à Université de Paris (Sorbonne-II e Sorbonne-IV), na França, tendo obtido o Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP (1999). Obteve a Livre-Docência pela Faculdade de Direito da USP (2003). Foi Diretor Científico da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDI…

elaborando um trabalho para as mais diversas finalidades. Utilizamos padrões para deixar as atividades de modo geral de maneira mais prática e organizada. Na elaboração de trabalhos acadêmicos, artigos ou Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não é diferente, existem normas e padrões a seguir para sua elaboração. Abortaremos de maneira simplificada e prática os métodos e padrões utilizados para sua confecção. Elaborado em linguagem clara, direta e seguido de exemplos, quando necessário. …