Topicos De Direito Do Trabalho E Processual Do Trabalho

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/TURMA 13 A APLICABILIDADE DO ART. 285 – A DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS CAICÓ/RN 2012 1-INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco principal a aplicação ou não do art. 285-A do CPC no Processo do Trabalho. Após breve pesquisa dos ensinamentos doutrinários, percebe-se claramente a

DAS NULIDADES PROCESSUAIS Augusto Tanger Jardim Mestre em Direito Processual Civil pela PUC -RS Advogado INTRODUÇÃO Antes de tudo, importante situar o instituto das nulidades no contexto em que se encontra no ordenamento jurídico. Calmon de Passos parte dos elementos dos atos jurídicos, indicando como tais: (1) os seus pressupostos – que, por sua vez, sub-dividem-se em pressupostos (a) subjetivos, (b) objetivos e (c) formais -; (2) os seus requisitos e (3) suas condições. A partir

REDAÇÃO JURÍDICA APLICADA 4º SEMESTRE _________________________________ Direito – Patrícia Martinez Almeida REDAÇÃO JURÍDICA APLICADA 4º SEMESTRE _________________________________ Direito – Patrícia Martinez Almeida AULA 01 PONTO: 02 Objetivo da aula: Variação linguistica. Brocardos latinos. Peças processuais. Tópico do plano de Ensino: Direito e linguagem: Processo de comunicação e requisitos para uma boa mensagem. Funções da linguagem: referencial ou denotativa, emotiva,…

entender por partes da relação processual, os sujeitos da relação jurídica, aquele que pleiteia (autor) e aquele em face de quem se pleiteia (réu) a tutela jurisdicional. No aspecto processual, não importa a titularidade do sujeito sobre o objeto da demanda, mas sim a capacidade do sujeito independentemente da sua legitimação para fazê-lo. Assim, para o direito processual civil pode ser parte todo aquele que tem capacidade para estar em juízo. A capacidade processual se liga aos…

TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Ver tópico (3763 documentos) Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando – se - lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e…

princípio da oralidade em nosso ordenamento jurídico, de forma a tornar o processo penal um instrumento de busca e efetivação da justiça. Para tanto, o trabalho é desenvolvido não só com a finalidade de conceituar a oralidade, mas também de analisar experiências legislativas pretéritas, a fim de ampliar o debate acerca da legislação processual penal e suas recentes alterações. Palavras-chave: Processo Penal – Princípio da oralidade – Procedimentos – Razoável duração do processo –…

BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO AULA 12 Profª Maria Inês Gerardo Aula 12 – Competência territorial, tramitação dos dissídios individuais até sentença Aplicando o conhecimento – Questão objetiva – Semana 10 (OAB/FGV – V EXAME NACIONAL UNIFICADO 2011.2) Com relação à competência material da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que (A) não compete à Justiça do Trabalho, mas à Justiça Federal, o julgamento…

FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS Direito noite – 8º A ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA IV Aluno: Rodrigo Roxo Tavares RA: 1050990889 1) Relatórios das audiências. (anexos); 2) Pesquisa sobre preclusão temporal. (anexa); 3) Jurisprudência do TJ/RS. (anexas); 4) Nomes da dupla para o estágio curricular supervisionado: Rodrigo Roxo Tavares, RA: 1050990889 Luciano de Oliveira Barcellos, RA: 1060114528 5) Data e horário para o…

UNIGUAÇU ACADÊMICA: LIDIANE APARECIDA LOURENÇO KUIAVA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSO CIVIL II PROFESSOR: EVERTON LUIS DA SILVA TURMA: N6 Introdução Neste trabalho estaremos abordando a teoria do Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros, mostrando a importância destes tópicos dentro do Processo Civil. A cumulação subjetiva atende alguns princípios do Processo Civil. O primeiro deles é o princípio da economia processual, em razão da qual, com o Litisconsórcio, evita-se o…

Veloso Aluno (a): Izabel Maria Almeida Machado Paiva Tópicos (títulos): Tópico 1; Psicologia: Ciência e Profissão Tópico 2; Depoimento sem dano Tópico 3; Manual de Psicologia Jurídica- Aspectos Epistemológicos Referências Bibliográficas: TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica: Para Operadores do Direto.6.Ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012 Cruz, R. M., Maciel, S. K. & Ramírez, D. C. (Orgs.) (2005). O trabalho do psicólogo no campo jurídico. São Paulo:…