Topicos De Direito Do Trabalho E Processual Do Trabalho

Sumário: 01. Breves Referências Históricas. 02. Fundamentos da Limitação do Direito à Propriedade. 03. Limitações do Direito de Propriedade no Novo Código Civil – Dissecando o Alcance do art. 1.228. 03.01. Limitações de Ordem Privada. 03.02. Limitações de Ordem administrativa. 03.03. Limitações de Ordem Social. 03.03.01. Uma Nova Forma de Perda da Propriedade? a) Usucapião Coletivo. b) Posse-trabalho. c) Contra-Direito Processual. d) Desapropriação Judicial. 03.03.02. Natureza Jurídica…

Universidade do Grande ABC- Uni Anhanguera Direito- 4º semestre Professora: Trabalho de Direito Processual do Trabalho Santo André- SP 2014 Sumário 1. Introdução 2. Da resposta do réu 2.1. Prazos processuais 2.2. Disposições processuais preliminares 2.3. Empregado em domicílio 3. Pressupostos recursais objetivos 3.1. Pressupostos recursais subjetivos 3.2. Recurso Ordinário 3.3. Recurso de Revista 3.4. Agravo de Instrumento 3.5.…

UNILAVRAS CURSO DE DIREITO Trabalho de pesquisa da disciplina de Direito Processual Civil sobre a Preclusão temporal, lógica e consumativa no curso da ação processual. Lavras 2012 Professor: PRECLUSÃO TEMPORAL, LÓGICA E CONSUMATIVA. DA PRECLUSÃO É a perda do direito de manifestar-se no processo, isto é, a perda da capacidade de praticar os atos processuais por não tê-los feito na oportunidade devida ou na forma prevista. É a perda de uma faculdade…

BAHIA CURSO DE DIREITO Filipe, Jaflete, Miguel, Naiara, Walace, Valter CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Itamaraju-Ba 2013 Filipe,Jaflete, Miguel, Naiara, Walace, Valter CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Trabalho apresentado ao…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Sérgio Pinto Martins Avaliações: 25/4/2011 – trabalho de 1,0 + 9,0 prova (nulidades no processo do trabalho) Deve ter em torno de 20 páginas, manuscrito, tópicos: O SISTEMA DE NULIDADES, CONCEITO, PRINCIPIOS APLICÁVEIS ÀS NULIDADES, NULIDADES DO PROCESSO DO TRABALHO – cai em uma das duas provas. – TRABALHO A SER ENTREGUE EM 25/4/2011 - MANUSCRITO Provas divididas em duas turmas, prova sem consulta. Segunda prova, prova única para todos os 8ºs,…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho norteia em apresentar sucinta analogia e ao mesmo tempo a disparidade da violência existente na relação entre o homem e a mulher no que diz respeito aos comportamentos de convívio, pois os dissabores e desacordos muitas vezes esses desentendimentos se torna atos violentos entre gêneros. Procurando amenizar a situação, as partes acreditam no cabimento da legislação, sua melhor interpretação e o rigor para punir aos devidos culpados da agressão.…

(Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União) e alterações: Das disposições preliminares: do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração, das vantagens, das férias, das licenças, dos afastamentos, das concessões, do tempo de serviço, do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições, da acumulação, das responsabilidades, das penalidades, do processo administrativo disciplinar. 4…

FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN CURSO DE DIREITO ARLETH DE JESUS FIEL GONÇALVES RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Belém 2014 FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN CURSO DE DIREITO Arleth de Jesus Fiel Gonçalves RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Belém 2014 FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN CURSO DE DIREITO…

INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho consiste na pesquisa em relação ao tema da Tutela Coletiva, abordando especialmente a classificação dos direitos coletivos, os instrumentos processuais relativos à tutela destes direitos, a eficácia da sentença e a coisa julgada, e por fim, a fase de execução da sentença. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1. Classificação dos Direitos Coletivos 2.1.1. Direitos Difusos Os Direitos difusos consistem basicamente naqueles direitos disseminados, que…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ___ Vara do Trabalho de ___________ ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da __ Vara de ____________ Autos no_____ Preâmbulo: qualificação da reclamada: Reclamada: nome, CNPJ, endereço com CEP,. Advogado: nome, endereço com CEP, nº OAB Ex: ________, empresa com sede (endereço), inscrita no CNPJ nº ____, via de seu advogado, procuração anexa (doc...), que receberá as intimações deste feito no (endereço), respeitosamente, vem ante Vossa…