Topicos De Direito Civil 2013

potencialidade “transformadora na configuração de todas as relações jurídicas”, e por analogia fazem se concluir que as mesmas regras da união estável tradicional devem ser utilizadas para a união homoafetiva. Palavras chaves: Constituição – Direitos Humanos – Entidade Familiar – Família – Patrimônio – União Homoafetiva – Legislação ABSTRACT The company long accepted as the only legitimate patriarchal family model founded…

DENISE ARAÚJO GUSTAVO MELO LEYKA KUMAKOLA LEONARDO RIPKA MICHAEL JHONATTAN CURITIBA, 2013 DENISE ARAÚJO GUSTAVO MELO LEYKA KUMAKOLA LEONARDO RIPKA MICHAEL JHONATTAN Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Gestão de Vendas, no Curso de Marketing, no Centro Universitário Franciscano do Paraná – FAE Prof. André Luiz Sada CURITIBA, 2013 RESUMO Apresenta as características e componentes de um contrato social de um…

CENTRO EDUCACIONAL 06 DE CEILÂNDIA COMPONENTE CURRICULAR: FILOSOFIA PROF. FRANCISCO ALVES DE MIRANDA 12 ABR.2013 Ensaio acerca do Entendimento Humano – John Locke CAMILLA LARISSA A. COSTA, EMILIN G. DE QUEIROZ, GABRIEL R. GOMES LIMA MARCOS ANDRÉ DOS S. OLIVEIRA, MARCOS AUGUSTO S. GONÇALVES. (2º E 04, 07, 11, 31, 32) BRASÍLIA – 2013 John Locke nasceu em 29 de agosto de 1632, na pequena cidade de Wrington, Inglaterra, vindo a falecer em 1704. Foi criado

ocorrência de dano moral. Por fim, alega que os fatos narrados não passam de mero aborrecimento do cotidiano. Apresentou procuração à fl. 44. Constam às fls. 39/41, 60/61, 78/84, 98-verso e 108/110 os ofícios do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF e do Laboratório Central de Saúde Pública da Secretaria de Estado de Saúde do DF, os quais revelam o trâmite realizado para análise do conteúdo e da inviolabilidade da garrafa. Este juízo proferiu sentença às fls. 119/120,…

AMBIENTAL NA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS URBANAS LILIAN APa NOGUEIRA HENRIQUES GOUVEIA Brasília DF 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA Nome do projeto: o papel do perito ambiental na proteção das águas urbanas. Tema: Perícia Ambiental Aluna: Lilian Apa Nogueira Henriques Gouveia Licenciada em Ciências Biológicas pela…

FATEC/RO - CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTRATO MERCANTIL I - O que é contrato? (0,5 ponto) Contrato é ................ (Coelho, 2013, p. XX), cujas regras básicas se encontram disciplinadas pelos arts. XXXX do Código Civil e em outras leis especiais a exemplo ..... II – Qual é a finalidade e a distinção entre os contratos sociais e os contratos mercantis? (0,5 ponto) R – O contrato social é utilizado pelas sociedades em ações e entidades sem fins lucrativos. O documento que pactua as

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO A P R - ESPÓLIO I M R - INVENTARIANTE PAULO LAITANO TÁVORA FLÁVIO REZENDE VIEIRA M DA G C ROLF HANSSEN MADALENO E OUTRO(S) KARIN WOLF M R E OUTROS FLÁVIO REZENDE VIEIRA EMENTA RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DE BENS. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. VALORIZAÇÃO DE COTAS SOCIAIS. 1. O regime de bens aplicável às uniões estáveis é o da comunhão parcial, comunicando-se, mesmo por presunção, os bens adquiridos…

FACULDADES SÃO JOSÉ - FSJ CURSO DE DIREITO "DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À LIBERDADE DE IMPRENSA" Roselaine Pereira da Silva Rio de Janeiro - RJ 2015 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO O “Direito ao Esquecimento” que é um tópico da doutrina internacional e tem sua origem histórica no campo das condenações criminais. Não atribui a ninguém o direito de apagar fatos ou reescrever a própria história, mas assegura a possibilidade de discussão do uso que é dado aos…

2 A INAPLICABILIDADE DA LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS ÀS MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL A Lei n. 12.850, de 02 de agosto do ano de 2013, traz em seu bojo a definição do tipo organização criminosa e define como se procede a investigação, meios de obtenção de conteúdo probatório, infrações correlatas e procedimento criminal a ser instaurado. Como é de sabença, a criação de uma legislação específica tem o condão de combater um ilícito penal grave e recorrente em sociedade. Não se…

DIREITO ANTIGO: ROMA E ATENAS (Características e principais institutos: uma correlação ao Direito Contemporâneo) Trabalho apresentado à disciplina História do Direito, do Prof.Msc Jarbas Bohn; para obtenção de nota parcial, relativa ao 2º Bimestre/ 2013. Acadêmicos: Antonia Maria Ribeiro Carlos Alberto da Silva Maria Dantas Nóbrega