Tomas Solteiro Sem Descendentes

perimenopausa, onde aparecem os primeiros sinais da menopausa: afrontamentos (principal sintoma), alterações de humor, cansaço, dores de cabeça, transpiração, depressão, insónia, ansiedade, menstruações irregulares. Nesta fase o médico pode receitar a toma de estrogénios e progestagénio com a intenção do organismo voltar a sua condição de pré-menopausa. A menopausa (meno=menstruação; pausis=cessação), é uma marca biológica evidente do processo de envelhecimento sexual da mulher, a…

lei facilitar a conversão em casamento”. A lei de 9.871/94 embora regulasse o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão, também introduzidos as primeiras conquistas expressando o seguinte: Art. 1º A companheira comprovada de um homem solteiro, separado judicialmente, divorciado ou viúvo, que com ele viva há mais de cinco anos, ou dele tenha prole, poderá valer-se do dispositivo na Lei nº 5.478 de 25 de julho de 1968, enquanto não constituir nova união e desde que prove a…

5- Quanto ao seu grupo étnico você se classifica com (Classificação IBGE) Branco ( ) Afro- brasileiro/negro ( ) Pardo (branco com negro) ( ) Indígena ou descendente ( ) Outro (definir) ( ) 6- Estado civil atual Solteiro ( ) Casado ( ) Separado ( ) Viúvo ( ) Mora com o companheiro ( ) 7- Tem filhos Não ( ) Sim ( ) 8- Com quem você

Justificadas: A legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário: - até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica; - até três dias consecutivos, em virtude de casamento; - por cinco dias, em caso de nascimento de filho, no…

hipóteses em que o Código Civil permite, no direito sucessório deserdação ( arts. 373 e 374). Além da redução da idade, a Lei 3.133/57 conferiu a possibilidade de adotar aos casados há mais de cinco anos, com ou sem filhos, excluídos, por óbvio, os solteiros. No regime do Código Civil, o parentesco resultante da adoção ficou restrito às partes (art. 376), com exceção dos impedimentos matrimoniais, já que o art. 183, III e V, do referido diploma legal, proíbe o casamento entre o…

proteção do Estado, é reconhecida a União Estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. §4º: Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e descendentes. §5º: Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. Art. 227: (...) (...) §5º: A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e…

Sebastiana Rodrigues de Aguiar), filho dos citados João Lopes de Oliveira e de Maria da Rocha do Canto. Este Antônio da Rocha do Canto, o moço, segundo informou Pedro Taques, era irmão de Jerônimo da Rocha do Canto, o qual fez testamento em Santos, solteiro, em 3 de dezembro de 1696, dizendose filho de João Lopes de Oliveira e de Maria da Rocha do Canto, acima citados.12 Há um relato interessante, colhido pelo vigário de Santana de Parnaíba, Padre Manuel Mendes de Almeida, que,…

devemos celebrar a morte de Jesus? Qual é o significado do pão e do vinho? Como podemos nos preparar para a Celebração? Quem deve participar nela? E como os cristãos se sentem em relação à sua esperança? POR QUE CELEBRAMOS A MORTE DE JESUS Como descendentes de Adão, nós herdamos o pecado e a morte. (Rom. 5:12) Nenhum humano imperfeito pode dar a Deus um resgate por sua vida ou pela vida de outros. (Sal. 49:6-9) Mas Jesus, com sua morte, pagou o único preço aceitável como resgate: seu…

instrumento. Se no acto intervier um substituto legal, no impedimento ou falta do notário (público), deve indicar-se o motivo da substituição. Nas escrituras de repúdio de herança ou de legado deve ser mencionado, em especial, se o repudiante tem descendentes. Se algum dos outorgantes não for português, deve fazer-se constar da sua identificação a nacionalidade, salvo se ele intervier na qualidade de representante, ou na de declarante, em escritura de habilitação ou justificação…

A sucessão legítima é sempre a título universal. b) Sucessão a título singular. Ocorre quando se transfere determinada porção de bens; o testador deixa ao beneficiário um bem certo e determinado (chamado legado). Neste caso, o legatário apenas toma o lugar do 'de cujus' no bem certo e individualizado, devendo pedir aos herdeiros a entrega da coisa legada. Pactos sucessórios (sucessão contratual) não são permitidos no Direito brasileiro, portanto, não se admite a sucessão contratual porque