Tomas Solteiro Sem Descendentes

seus descendentes, por sua vontade própria ou por conseqüências. Segundo Roberto Senise Lisboa (2012, p. 229): “Relação monoparental é a entidade familiar constituída por um ascendente e o seu descendente.” Conforme o art. 226, § 4º da Constituição Federal de 198810: “Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.” Essas famílias são formadas por um pai solteiro com seus descendentes ou por uma mãe solteira com seus…

herança 26 3.5 A ordem de vocação hereditária 29 4 COMPANHEIRO COMO SUCESSOR REGULAR 32 4.1 Meação entre companheiros 35 4.2 Concorrência do companheiro com descendentes comuns 36 4.3 Concorrência do companheiro com descendentes só do autor da herança 37 4.4 Concorrência do companheiro com descendentes comuns e com descendentes só do autor da herança 39 4.5 Concorrência do companheiro com outros parentes sucessíveis 40 4.6 Direito do companheiro à totalidade da…

aquela constituída unicamente através do casamento formal, ou seja, composta de marido, mulher e filhos. Hoje, abrange as unidades familiares formadas pelo casamento civil ou religioso, união estável ou comunidade formada por qualquer dos pais ou descendentes, ou mãe solteira.(não há necessidade de um marido para ser declarada uma família). Acaba, assim, com qualquer discriminação entre cônjuges e estabelece a igualdade entre os filhos. O conceito de família passa a ser baseado mais no…

desfazimento da locação por iniciativa do locador (Art. 9º, III da lei anterior) ou o desconto dado ao contribuinte que paga na data premiada com a redução do tributo. 2. Hierarquia das Leis Do ponto de vista das leis, numa escala hierárquica descendente, ficam assim classificadas: a) A Constituição Federal e suas emendas. Há normas ali contidas com mais força que as demais, como se vê das chamadas cláusulas pétreas, a teor do art. 60, §4º. Quando uma lei fere a CF, diz-se que a…

sucessão legítima é sempre a título universal. b) Sucessão a título singular. Ocorre quando se transfere determinada porção de bens; o testador deixa ao beneficiário um bem certo e determinado (chamado legado). Neste caso, o legatário apenas toma o lugar do ?de cujus? no bem certo e individualizado, devendo pedir aos herdeiros a entrega da coisa legada. Pactos sucessórios (sucessão contratual) não são permitidos no Direito brasileiro, portanto, não se admite a sucessão contratual…

6 de fundo e altura de 3 metros, com capacidade para 4 pessoas descrevem a formatação dos cortiços existentes na época. Outros tipos de moradia, como hotéis cortiço (espaços grandes e subdivididos por divisórias com o intuito de abrigar somente solteiros pela noite para descanso), casas maiores (com diversas subdivisões para várias famílias) e comércios com cômodos para locação também são destaque para a formatação habitacional existente. As características se padronizavam para os…

integrado pelos pais casados ou em união estável, ou por um deles e pelos descendentes legítimos, naturais ou adotados.2 Herdeiros Legítimos Os herdeiros legítimos, que constituem aqueles nomeados pela lei, ou os que a lei elege para receberem a herança, seguindo uma ordem de preferência, existem três classes que impõe o limite para testar em até cinqüenta por cento do acervo deixado: os descendentes, as ascendentes e o cônjuge. Os demais, que são…

de sua origem européia só é encontrada basicamente no Brasil . Não existe fora de nosso país pessoas nascidas com o sobrenome Marcondes que não tenha origem brasileira . Todas terão sempre ligadas ao “Vale do Paraíba” – São Paulo. Todas são descendentes de uma só pessoa : Capitão Antonio Marcondes do Amaral . Este pequeno trabalho sobre os Marcondes não é um estudo de genealogia sobre a família . Também não cuida especificamente de um único ramo dos Marcondes . Todos os ramos que…

expectativa no proponente. As mesmas exceções vinculadas a proposta se estende a aceitação. a.3) Momento da conclusão do contrato: Existem 2 teorias quanto o momento de conclusão do contrato, vejamos: a) Teoria da agnição: Momento em que o proponente toma conhecimento da aceitação. b) Teoria da declaração: É dividida em 3 subteorias. A “Subteoria da declaração propriamente dita”, ou seja, momento em que o aceitante manifesta sua aceitação (diz que aceita). “Subteoria da expedição” quando…

2 Concorrência do companheiro com descendentes só do autor da herança 52 5.6.3 Concorrência do Companheiro com filiação híbrida 53 5.6.4 Concorrência do companheiro com outros parentes sucessíveis 55 5.6.5 Garantia do companheiro à totalidade da herança quando não há parentes sucessíveis 57 6 ANÁLISE COMPARATIVA DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE FRENTE AO COMPANHEIRO 60 6.1 COMPARATIVO EM RELAÇÃO AOS DESCENDENTES COMUNS 60 6.2 COMPARATIVO COM DESCENDENTES EXCLUSIVOS DO AUTOR DA…