Tomando O Conceito Fixado Por Paulo

Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Procedimentos de ensino 1.1. Conceito e gênese Conceito - Orlando Gomes: negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que a…

Alimentos 1.1. Conceito Trata-se de prestação para atender as necessidades de quem não pode prover o seu próprio sustento. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver do modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação (art. 1694 CC). O princípio que rege os alimentos é o da necessidade de quem os pleiteia e a possibilidade de quem os presta, sendo o valor fixado de…

brasileiro, para ficarem livres da taxa de importação. A Jac Motors já iniciou a construção de sua unidade fabril na Bahia, que deve ficar pronta em 2014. A Chery também deu os primeiros passos na direção da produção local e estima que sua fábrica em São Paulo fique pronta em 2013. O Grupo Effa, que possui uma unidade de fabricação no Uruguai, de onde importa os automóveis para o Brasil, planeja fazer do mercado brasileiro o centro de sua operação na América Latina. O investimento de…

públicos, que formam a grande massa dos agentes do Estado, estes se vinculam ao Estado por uma relação de trabalho e recebem sua correspondente remuneração. Assim, é com relação a esse último, que este trabalho tem por escopo tecer um estudo tomando como base os ensinamentos de Di Pietro. 4 1. TERMINOLOGIA A nossa Constituição Federal de 1988 cuidou com especialidade a parte referente ao Direito Administrativo, titulando-se de “servidores públicos” aqueles indivíduos que…

nacional, observando-se como, de um lado os sujeitos amazônidas e de outro, sujeitos de outros lugares do Brasil, reproduzem as concepções identitárias dominantes; e como, nessa reprodução, podem produzir equívocos que conduziriam a transformações. Tomando como base norteadora a metodologia da Análise de Discurso, estuda-se o deslocamento de sentidos nos discursos dos representantes da civilização ocidental e nos discursos de amazônidas, pensando-se a forma-sujeito índio e algumas…

la personnalité, diritti dela personalità, derechos de la personalidade, ou direitos da personalidade, como assim o conhecemos, são conceituados de diversas maneiras por diversos doutrinadores de todas as partes do mundo. Concordam todos estes conceitos em dizer que os direitos da personalidade são um conjunto de fundamentos que protegem os bens constitutivos do núcleo mais íntimo do ser humano. Por exemplo, tais direitos são conceituados por Limongi França (apud TARTUCE; OPROMOLLA,…

dogmática do instituto da prescrição e também na abordagem sobre as antinomias normativas incidentes na hipótese do prazo de prescrição da reparação de danos. Por fim será analisada a resposta que poder ser oferecida pela teoria contemporânea do direito tomando como base a noção de Ronald Dworkin sobre a integridade do direito, onde será buscada não só a fundamentação para a aplicação desta noção como também demonstrar as insuficiências do positivismo jurídico. 2. Prescrição – luzes…

esta interligado em duas partes: Que é tratado na Constituição federal Brasileira, como princípio jurídico. E nas leis 8.666/93 – 10.520/2002 e suas emendas como processo administrativo. Ao aplicarmos essas considerações ao instituto em apreço, tomando-se por base o texto constitucional, observa-se que a administração pública tem o dever jurídico de assegurar a todos os interessados na realização de atos e negócios jurídicos administrativos potencialmente lucrativos, a oportunidade…

IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário V Segurança Jurídica e processo: Recursos, Ação Rescisória e Coisa Julgada 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio da segurança jurídica: "dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade…

TRABALHO EMPRESA LTDA. São Paulo/SP 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO SUPERIOR DE GESTÃO TECNOLÓGICA GESTÃO EM LOGÍSTICA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR EMPRESA MULTICOISAS Trabalho Empresa Limitada apresentado à Universidade Paulista - Gestão em Logística Prof. Fábio São Paulo/SP 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS