Todos Homens São Iguais Por Sua Natureza E Perante A Lei

origem histórica dos direitos fundamentais, aqueles que inerentes aos povos de todos os tempos, que percorreram e percorrem numa busca incessante por melhores condições de vida. Poderemos visualizar nesse breve enfoque que os direitos dos seres humanos já existiam na antiguidade, através das religiões, no pensamento dos filósofos, e evoluíram junto com a humanidade, e hoje encontram guarida nas constituições, leis máximas que visam reger povos e territórios, porém ainda carecem de…

INTRODUÇÃO A Constituição é clara, ao dizer que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros (...) direito (...) à propriedade..." (art. 5º, caput). A propriedade não constitui uma instituição única, mas várias em correlação com os diversos tipos de bens e titulares. Assim, a Constituição garante o direito de propriedade em geral (art. 5º, XXII), mas garante a propriedade urbana (art. 182, § 2º) e a propriedade rural (arts. 5º, XXVI, e

sociedade é composta por homens e mulheres, mas ao longo dos séculos não se observou um sistema de igualdade para ambos os sexos. O que se pretende não é a supremacia de um face ao outro, mas um sistema de equidade que nos permita viver numa sociedade democrática e justa para todos os cidadãos, sejam eles homens ou mulheres. Sabemos bem que a mulher foi negligenciada e esquecida ao longo da história, principalmente no que se refere a usufruir dos mesmos direitos que os homens na…

DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Comentário: O princípio da dignidade da pessoa humana foi reconhecido pela Constituição Federal no art. 1º. Segundo Alexandre de…

ilicitude do suicídio, do auxílio e da instigação ao suicídio e da eutanásia. O direito à vida é um direito ao respeito da vida perante as outras pessoas. É um direito a exigir um comportamento negativo dos outros. Atentar contra ao respeito a vida produz um dano que é a morte, sendo superior a qualquer outro plano de interesses nessa ordem jurídica. Somos todos iguais, o princípio da igualdade é uma conquista social relativamente recente. A igualdade vem se construindo paulatinamente no seio da

2.2. IGUALDADE FORMAL E MATERIAL; 2. BREVE HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO MUNDO; 2.1. ANTIGUIDADE; 2.1.1. ARISTÓTELES; 2.1.2. HERÓDOTO; 2.1.3. ROMA; 2.2. CRISTIANISMO; 2.3. REVOLUÇÃO FRANCESA; 2.4. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS; 2.5. CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE WEIMAR (1919); 2.6. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O princípio da isonomia ou também chamado de princípio da igualdade é o pilar de sustentação de…

| | | | Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o | |fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, | |

II – caps. XVII, XVIII, XXI e XXIX) Parte I: Do Homem: Capítulo XIII: “Condição Natural da Humanidade Relativamente à sua Felicidade e Miséria”. Thomas Hobbes inicia o capítulo expondo a idéia que todos os homens nascem iguais, tanto de corpo quanto espiritualmente, mesmo que haja alguns homens mais fortes, fisicamente, ou de espírito vivo que outros todos os homens são iguais perante a natureza. Esse contraste não é danoso a ponto de…

Paulo Bonavides e Pinto Ferreira, de modo a auxiliar a consulta e analise da constitucionalidade das cotas raciais frente ao Princípio da Igualdade, artigo 5°, caput, da Constituição Federal de 1988, princípio este que diz que todos devem ter tratamento idêntico perante a lei. Sem deixar de adotar uma postura crítica, lançando mão de argumentos que possam servir de esclarecimentos. Para tal, serão utilizadas varias fontes de pesquisa, tais como, a Constituição Federal, legislação…

garante direitos iguais e incontestáveis para todos. É basicamente fundamentada nos princípios básicos de liberdade, justiça e paz. Os direitos descritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos consideram o fato de que todos devem ser protegidos pelo Estado, também estabelecendo a igualdade entre os sexos, ou seja, que homens e mulheres sejam iguais perante a lei e que todos tem o direito de melhores condições de vida e de liberdade. Este documento também deixa claro que todos…