Todos Bens Direito Civil

Introdução A classificação dos bens é feita segundo critérios de importância científica, pois a inclusão de um bem em determinada categoria implica a aplicação automática de regras próprias e específicas, visto que não se podem aplicar as mesmas regras a todos os bens. O legislador enfoca e classifica os bens sob diversos critérios, levando em conta as suas características particulares. Ora considera as qualidades físicas ou jurídicas que revelam (mobilidade, fungibilidade,…

Comparação entre o Direito Romano e o atual Direito Civil brasileiro Família Família era um conjunto de pessoas que procediam no mesmo tronco ancestral longínquo formando a gens. Família communi iure era o conjunto de todos aqueles que estariam sob a potestade do pater se ele fosse vivo. No código civil brasileiro. Lei n. 10.406, de 10.01.2002. Encontramos três acepções: No sentido amplo, o conjunto de todos os indivíduos ligados pelos laços da consangüinidade ou afinidade. No sentido lato

CONDOMÍNIO EM GERAL E ORDINÁRIO Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar as principais características do condomínio geral e ordinário, tais como suas classificações, formas, administração e os direitos e deveres dos condôminos. Este trabalho tem caráter exploratório, e fora realizado por meio de revisão da literatura nacional, utilizando-se os bancos de dados Jus Brasil, Jus Navigandi, Doutrina e Legislação Brasileira, abordando o tema central: Condomínio Geral e…

[pic] DIREITO E LEGISLAÇÃO MANAUS / AMAZONAS JUNHO/2011 Lorena Lima Nogueira - 195492 Marcilene Medeiros Corrêa - 197058 Robert Menezes da Silveira - 193101 Yasushi Abe – 200601 [pic] DIREITO E LEGISLAÇÃO Trabalho apresentado ao professor Me. Munir Sayegh, como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito e Legislação do curso

A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO SILVA, Daniely Talita Delfim Arantes da. Prisão Civil do Depositário Infiel no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. 51 fls. Trabalho de Curso em Direito – Monografia. Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. O presente trabalho possui a finalidade de apresentar um estudo a respeito da prisão civil do depositário infiel, previsto

Direito sucessório na união estável: 1916 - somente era admitido o casamento como única forma de entidade familiar, O Código Civil de 1916 não reconhecia a união estável como forma de casamento. Constituição de 1967 - O mesmo entendimento foi adotado. Art 167 - A família é constituída pelo casamento e terá direito à proteção dos Poderes Públicos. Constituição de 1988 reformulou, admitindo a

aquisição do poder de governar, além de prescrevera distribuição de competências e os direitos, garantias e deveres dos cidadãos, ou seja, é um livro onde estão determinados os direitos e deveres dos cidadãos e cidadãs brasileiras. É a lei mais importante do país. Todas as outras leis têm que ser feitas respeitando o que diz a constituição. A atual constituição é conhecida como a constituição cidadã, pois nela reúnem direitos e deveres fundamentais. E preciso exigir que eles sejam…

Introdução ao Estudo do Direito. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é certo, como por exemplo: a compra ou financiamento de um bem, as relações de trabalho, o aluguel da casa, a assinatura de um contrato. É importante entender que o Direito faz parte da vida cotidiana de todos os cidadãos e que, portanto, não é apenas matéria reservada a…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO DIREITO DAS COISA I CAMPUS I – PASSO FUNDO Prof. Adolfo Freitas PROPRIEDADE - conceito O Direito de Propriedade, ante a complexidade dos direitos inerentes, já foi qualificado como o “direito real máximo”, o mais extenso imaginável, segundo Julius Von Gierke, visto por Barassi como “o direito que atribui, nos limites da lei, a mais ampla senhoria sobre uma coisa. (JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO) É cediço na doutrina e na jurisprudência, que

PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO ATPS Direito Civil VI: Etapa 01 INTRODUÇÃO DO DIREITO DAS COISAS. Professora: Acadêmicos: Passo Fundo, 17 de Abril de 2015. Relatório sobre a ATPS: “Introdução ao Direito das Coisas.”. Nota-se que, o presente relatório elaborado por meio de aulas assistidas em sala de aula que foram ministradas pela professora, pesquisas no Código Civil (VADE MECUM), tanto em pesquisas na internet, em ouros livros, e no livro Direito Civil Brasileiro…