Grecia

Comparação entre o Direito Romano e o atual Direito Civil brasileiro

Família

Família era um conjunto de pessoas que procediam no mesmo tronco ancestral longínquo formando a gens. Família communi iure era o conjunto de todos aqueles que estariam sob a potestade do pater se ele fosse vivo. No código civil brasileiro. Lei n. 10.406, de 10.01.2002. Encontramos três acepções: No sentido amplo, o conjunto de todos os indivíduos ligados pelos laços da consangüinidade ou afinidade. No sentido lato, além os cônjuges e seus filhos abrange os parentes da linha reta ou colateral, bem como afins. No significado restrito, as pessoas ligadas pelos laços do matrimonio e da filiação.

No Direito Romano, os descendentes (filhos, netos, bisnetos, independente de sexo e idade) estavam sujeitos à Patria Potestas enquanto o paterfamilias fosse vivo. Já no artigo 1.630 do código civil, os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores.

Em Roma, todos os bens pertenciam ao patrimônio da domus (Gaio, II, 87) sob a administração do paterfamilias. Somente após a morte deste, a herança era repartida. Depois surgiram os pecúlios que os filiifamilias púberes administravam. No código civil, Art. 1689 O pai e a mãe, enquanto no exercício o poder familiar são usufrutuários dos bens dos filhos e tem administração dos bens dos filhos menores sob sua autoridade.

Personalidade

Sujeito de Direitos no Direito Romano era aquele a quem a ordem jurídica atribui direitos e deveres. A summa divisio, de Gaio, estabelecia: “todos os homens ou são livres ou escravos”. A personalidade jurídica do cidadão começava a partir do nascimento perfeito (nascimento com vida, tendo forma humana e perfeição orgânica para continuar a viver). No código civil brasileiro, lei n. 406, e 10.01.2002, Art. 1°: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, e a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo desde a concepção, os direitos do nascituro.

Eram pessoas