Todo Ato Moral Deve Ser Julgado Em Funçao Dos Motivos Fi

inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na Rua , nº , apto, Centro, Cidade, por seus procuradores que a esta subscrevem com endereço profissional na (Doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de BANCO XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com endereço na Rua , nº , Rio de Janeiro/RJ, CEP , pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos:…

República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a POBREZA e a MARGINALIZAÇÃO e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 3 3 PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS I - independência nacional; ( o poder de tomar decisões) II - prevalência…

7357/1985 - “Art . 1º O cheque contêm: I - a denominação ‘’cheque’’ inscrita no contexto do título e expressa na língua em que este é redigido; II - a ordem incondicional de pagar quantia determinada; III - o nome do banco ou da instituição financeira que deve pagar (sacado); IV - a indicação do lugar de pagamento; V - a indicação da data e do lugar de emissão; VI - a assinatura do emitente (sacador), ou de seu mandatário com poderes especiais. CH - CARACTERÍSTICAS  Modelo…

Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Feneira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (www.buenojardim.com.b1) Diagramação: Maitê Coelho (maitescoelho@yahoo.com.br) Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODlVM. Copyright: Edições JusPOD!VM É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da…

Poderes da União o servidor poderá ser cedido para exer-cício de cargo em comissão. e) o servidor investido no mandato de deputado estadual ficará afastado do cargo. 3- (ANA / ANALISTA ADMINISTRATIVO / 2009) Sabendo-se que a prévia habilitação em concurso público é condição necessária à nomea-ção para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo, e considerando o que dispõe a Lei n. 8.112/1990, é correto afirmar sobre tal instituto que: a) poderá ser aberto novo…

JURÍDICAS CONCEITO Os princípios - Comando maior Os princípios são, dentre as formulações deônticas de todo sistema jurídico, os mais importantes a serem considerados não só pelo aplicador do Direito, mas por todos aqueles que, de alguma forma, ao sistema jurídico se dirijam. Assim, estudantes, professores, cientistas, operado¬res do Direito — advogados, juízes, promotores públicos etc. —, todos têm que, em primeiro lugar, levar em consideração os princípios norteadores das demais…

ANAC 12 09 antaq ces 1 SERVICOS 5 2 5 170 DELEGACAO 56 P.P.P. 26 CONCEITO E CLASS 56 PRINCS 6 DIR E OBRIG USUA 2 AGENTES 4 4 669 3 ATOS 4 3 458 CONCEITO E CLASS 62 ANULACAO 2 DELEGACAO 1 4 ADM DIR e IND 3 2 416 Adm Indir 282 EP e SEM 108 Adm Dir 74 Ag reguladoras 48 Aut 66 3 SETOR-p/est

Procurador-Chefe; condenação do Réu Roberson Luiz Moureira ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa, na forma do artigo 9º, IV e 10, XIV, da Lei nº 8429/1992. Emérito Julgador, em que pese as razões esgrimidas pelo Autor, a ação em tela não deve prosperar, uma vez que o Réu não incorreu em violação de direito material ou moral para ser condenado conforme declinado na inicial, o que se provará no decorrer da…

MULHERES EM LUTA POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA APRESENTAÇÃO A SOF tem sido muito procurada por grupos de mulheres de, todo o país para contribuir no debate acerca da violência sexista, e as formas de enfrentá-la. Atividades de formação, oficinas, palestras são algumas das maneiras de fazer esse debate e, socializar o acúmulo que a SOF reuniu ao longo dos anos. Esta cartilha tem o objetivo de concretizar essas iniciativas num, material que sirva para apoiar as discussões feitas em cada…

ADMINISTRAÇÃO NOME DO(S) AUTOR(ES) - R.A Uruguaiana 2011 CARTILHA DIREITO CVIL A Cidadania ao Alcance de Todos “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos” ÍNDICE 1) APRESENTAÇÃO 2) O QUE É CODIGO CÍVIL…