Todo Ato Moral Deve Ser Julgado Em Funçao Dos Motivos Fi

processos educativos e cognitivos, percepções e vivências. Hoje, há o jornalismo on-line, a televisão, a internet, fi lmes, vídeos, rádios e tantos outros meios que estão em todo lugar e em qualquer tempo. Esses veículos de comunicação são capazes de atingir praticamente todos os segmentos sociais, tendo em vista os diversos tipos de linguagem que adotam. Tal conjunto de meios tem a função de transmitir conhecimento, informação, entretenimento, opinião, publicidade e propaganda. Por…

avaliativa apresentada na FIS - Faculdade de Integração do Sertão, como requisito para nota da prova na cadeira de Direito, nesta atividade tive o esforço de relatar o ramo do direito, Direito Empresarial, sob a orientação do Professor Luís Melo. SERRA TALHADA 2013 Direito Empresarial Conceito Direito Comercial é o direito que regula a atividade econômica organizada para produção e circulação de bens e serviços, chamada de atividade empresarial, bem como todos os atos…

Coleçio Direito Civil RESPONSABILIDADE CML Este volume, que integra a coleção de Direito Civil em oito volumes, !rala do oovo universo da responsabilidade civil, conforme o oovo Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita a análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade…

INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR .......................................................................... 4 CAPÍTULO III DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA............................................................................ 5 CAPÍTULO IV DO CARGO E DA FUNÇÃO POLICIAIS-MILITARES....................................................... 8 TÍTULO II DAS OBRIGAÇÕES E DOS DEVERES POLICIAIS-MILITARES .................... 9 CAPÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES POLICIAIS-MILITARES…

edição em língua portuguesa © 2010: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 2108-0808 / fax: (21) 2108-0800 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Grafia atualizada respeitando o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Tradução: Martha Prada e Silva Capa: Sérgio…

DIREITOS HUMANOS + Rito de votação igual ao de uma emenda constitucional = Emenda Constitucional. O Brasil se submete à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. Sigilo das comunicações telefônicas à pode ser quebrado por ORDEM JUDICIAL, mas apenas se for para: Investigação CRIMINAL; Instrução processual PENAL. Só se pode entrar na casa de alguém se: 1- Tiver o consentimento do morador; ou 2- Em caso de flagrante delito, desastre ou…

ao finalismo e ao sistema da nova Parte Geral do CP (Lei n. 7.209, de 11-7-1984). O crime é apresentado como um todo unitário e indivisível, não contendo partes ou elementos. Na imagem de doutrinadores, a infração penal constitui um prisma em que o fato típico e a ilicitude aparecem como faces. Daí considerarmos que o crime possui requisitos e não elementos. Entretanto, por motivos didáticos, tivemos de analisar em separado essas características básicas do fato punível. A…

Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim Diagramação: Maitê Coelho (www.buenojardim.com.br) (maitescoelho@yahoo.com.br) Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODfVM. Copyright: Edições JusPODfVM É tem1inantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da…

Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Dàniela Jardim (www.buenojardim.com.br) Diagramação: Cendi Coelho (cendicoelho@gmail.com) Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM. Copyright: Edições JusPODIVM �terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A

.................... 153 Capítulo X 1 2 3 4 5 6 7 DAS PENAS: introdução Generalidades............................................................................................................................ 137 Teorias sobre a função da pena................................................................................................. 137 Modelos de Política Criminal ...................................................................................................…