Todo Ato Moral Deve Ser Julgado Em Funçao Dos Motivos Fi

utilizando do sue m é todo genealógico já realizou um a transvaloração de todos os valores e agora, de posse de sua razão e seus ins tintos, qu e em Nietzsche andam sempre juntos sem a prevalência de um ou de outro, pode entender a inexis tência de verdades universais e pode trabalhar com a insegurança or iunda da vida. E é e ssa a proposta a ser aplicada ao Direito, denunciando que a tão bus cada segurança jurídi ca é na verdade um argum ento falacioso, que apenas pode ser…

______________________________________________________ 53 1. SOCIODIVERSIDADE Sociodiversidade é a posse de recursos sociais próprios, de modelos diferentes de autoridade política, de acesso a terra ou de padrão habitacional, de hierarquias próprias de valores ou prestígio. Além de ser um princípio disciplinar da antropologia, a sociodiversidade é um requisito imprescindível para a reprodução das sociedades indígenas nos nichos espaciais e políticos a elas reservados no panorama…

PUC/RS Advogado em Porto Alegre e Brasília SUMÁRIO: 1. Introdução − 2. Do dever de cooperação do executado na Lei 11.382 e a indicação de bens passíveis de penhora − 3. Dos limites do dever de cooperação − 4. Da não apresentação do patrimônio a ser penhorado e das multas do art. 14 e 601, ambos do CPC − 5. Conclusão − 6. Bibliografia 1. INTRODUÇÃO As reformas legislativas, em regra, têm por propósito adequar as normas à nova realidade social (evitando a ocorrência de uma…

is explained in a practical and understandable way, verifying its disposals, on what they consist and their ends. SUMÁRIO INTRODUÇÃO Dentro do âmbito jurídico, todo texto que tenha por objetivo (ou até mesmo como consequência) mudar o rumo de um juízo, norma ou conduta, seja de uma pessoa ou de toda uma sociedade, deve apresentar seus itens de forma extremamente precisa. Em quase todas as circunstâncias, isso implica também em textos não muito claros e que abusam de regras da…

autoridade policial em realizar as diligências solicitadas pelo ofendido ou seu representante legal deve ser mitigado quando se tratar de exame de corpo de delito. GABARITO: CERTO B) Escrito - O inquérito, por exigência legal, deve ser escrito (art. 9° do CPP). Os atos produzidos oralmente serão reduzidos a termo. Outras formas podem ser usadas complementarmente para imprimir maior fidelidade ao ato (gravação de som e/ou imagem, por exemplo). C) Sigiloso - O inquérito não…

pobres em decisões referentes aos delitos ou aos quase-delitos civis. Atualmente, dez ou doze lições são apenas suficientes para o professor dar aos seus alunos uma ideia do assunto em si; e, quanto às nossas coleções de jurisprudência, regurgitam, em todo o país de julgamentos e de arestos preferidos em processos de responsabilidade; há mesmo varias revistas que são especializadas na matéria. Na verdade, a responsabilidade se tem elevado ao primeiro plano da atualidade judiciária e…

Professor Orientador: Sancler Adilson Alves. Florianópolis 2009 2 FELIPE AUGUSTO DE JESUS A APLICAÇÃO DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado e aprovado em sua forma final pela Coordenação do Curso de Segurança Pública da Universidade do Vale do Itajaí, em 24 de junho de 2009. _________________________________________________ Prof. Msc. Moacir José Serpa…

Fideidade A fidelidade no casamento é fruto da fidelidade no namoro. A busca pelo que é essencial no casamento deve sempre ser maior do que é periférico. Muitos relacionamentos conjugais se estacionam em sentimentos periféricos, os quais não trazem nenhum benefício para quem busca construir uma vida de amor partilhado. O amor, que um dia os uniu, acaba sendo deixado de lado por desentendimentos não resolvidos, pela falta de diálogo e compreensão de ambas as partes. Fidelidade nas alegrias

verifica sob o aspecto da divulgação externa dos atos da administração, não propiciando o conhecimento da conduta interna dos agentes públicos. C Apenas os brasileiros, por preencherem os requisitos estabelecidos em lei, podem assumir cargos, empregos e funções públicas. D O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, fica afastado de seu cargo, emprego ou função, e pode optar pela sua…

da Constituição Federal que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.” Contudo, uma das grandes problemáticas do processo no Brasil reside na questão da morosidade excessiva do seu trâmite legal. Justamente esta demora no deslinde processual que favorece a especulação e a insolvência. Como diz Rafael Vinheiro Barbosa1, sabe-se que onde o processo deveria ser efetivo era onde ele…