Todo Ato Moral Deve Ser Julgado Em Funçao Dos Motivos Fi

autoridade moral, é fundamental para a magistratura brasileira cultivar princípios éticos, pois lhe cabe também função educativa e exemplar de cidadania em face dos demais grupos sociais. As vantagens á serem gozadas pelos magistrados são inúmeras, diretamente proporcional as suas responsabilidades, onde a conduta pessoal é a grande líder na intercalação e no uso correto e consciente de seus encargos. Passando a confiança necessária ás partes, mostrando assim a efetivação da sua função e…

Resumo da Constituição Federal Prof. Vítor Cruz (Vampiro) Versão 10 Atualizado até a EC 88/2015 e com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais Prof. Vítor Cruz Viabilidade do trabalho: Todos os materiais gratuitos encontrados no Nota11 só são possíveis devido aos alunos que acreditam em nossa iniciativa e em nosso pioneiro Método de Fichas Interativas Nota11. Você já conheceu? Acesse o canal Nota11 no Youtube e assista aos vídeos: 1- Sobre o Nota11 - Porque usar as fichas…

Educação à Distância que contribui para o nosso crescimento qualitativo em aspectos formais e substanciais. Por que estudar pela metodologia de fichas interativas Nota11? A metodologia de fichas interativas é capaz de entregar todo e qualquer conhecimento que poderia ser entregue em uma “folha de papel” ou em um “batepapo” com o professor ou outros colegas de estudo. A interação proposta se faz em um ambiente de perguntas abertas, cujas respostas são dadas em seguida, partindo…

proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a (im)possibilidade de fiança policial apresentada pela acadêmica Heloanne Porto de Moura, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, foi julgada com o conceito MB (MUITO BOM) por todos os membros da Banca Examinadora e APROVADA, em sua forma final, pela Coordenação de Monografia. Montes Claros – MG, 05 de novembro de 2012. ____________________________________________________________ Profª. Ms. Raíssa Neiva…

passaporte. lar, tais medidas jamais poderão ser ado Como espécies de provimentos de natureza caute minada infração penal. Sua decretação também tadas como efeito automático da prática de deter i delicti e de uma das hipóteses que autorizam a estará condicionada à presença do fumus comiss o 1, prevê que as medidas cautelares previstas no prisão preventiva. A propósito, o art. 282, incis do-se a necessidade para aplicação da lei penal, Título IX do CPP deverão ser aplicadas observan nos…

humor de seres divinos. Isto não significa que tenham se tornado necessariamente ateus, mas que investigaram a natureza apesar das divindades. Observaram que o universo possui uma ordem e que, conhecendo esta ordem, os segredos do universo poderiam ser desvendados pelas condições e atributos naturais do próprio homem, sobretudo pela racionalidade. O principal objeto de estudo desses filósofos foi o cosmos, ou seja, o universo ordenado. Empenharam-se, especialmente, em encontrar a…

prova Questão de prova Os direitos fundamentais assegurados pela Constituição vinculam diretamente não apenas os poderes públicos, estando direcionados também à proteção dos particulares em face dos poderes privados. O direito fundamental à vida, por ser mais importante que os outros direitos fundamentais fundamentais, tem caráter absoluto, não se admitindo qualquer restrição. Cristina Luna Cristina Luna Aparente colisão de valores constitucionais Questão de prova Atualmente, pode…

coletividade. É todo o aparelhamento do Estado para a prestação dos serviços públicos, para a gestão dos bens públicos e dos interesses da comunidade. “A Administração Pública direta e indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ...” Características: praticar atos tão somente de execução – estes atos são denominados atos…

atuando de forma positiva, como implementação dos direitos sociais e da ordem econômica. 5.Quanto a estabilidade: Constituição rígida – Só poderão ser alteradas atendendo a um processo mais rigoroso que as normas infraconstitucionais. Ex: art.60, §2 CF/88. Constituição flexível ou plástica – Não exigem nenhum procedimento especial para sua alteração, podendo ser alterada pelo processo legislativo ordinário, eventuais colisões entre normas constitucionais e normas legais são…

V. Exª., a retratação da decisão que negou o pedido de gratuidade de justiça da autora, pelos motivos expostos a seguir: A autora faz jus ao pedido de gratuidade, por não ter condições de custear as despesas processuais, sem prejuízo da sua mantença e de sua família, conforme documentos acostados a presente. A autora, sustenta a família e residem com os filhos e família. Os gastos da autora podem ser comprovados através dos documentos em anexo: contas de telefone, financiamento de…