Todas As Primeiras Leis Do Brasil

SILVA R.A.2327404534 CLEONICE DE MENESES DO PRADO R.A.2321396247 ERIKA SEMMLER DE CAMPOS SILVA R.A.2316371778 JANAINA BERTO R.A. 2367467683 LUCIMEIRE PAULINO FRANCO FURLAN R.A.2328410786 MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL CONTEMPORÂNEO “SUD MENNUCI”- PIRACICABA – SÃO PAULO Atividade Pratica Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “História da Educação e da Pedagogia”, sob orientação a Tutora a Distancia: Tatiana…

aotrabalhador melhores condições de trabalho. Sendo criada em 1802, na Inglaterra,a primeira Lei de proteção ao trabalhador, “Lei deSaúde e Moral de Aprendizes”,que estabelecia a jornada de trabalho em doze horas diárias, proibia o trabalhonoturno e estabelecia a obrigatoriedade de medidas de melhoramento noambiente de trabalho, sendo obrigatório um ambiente arejado, limpo e seguro aosfuncionários. Foi a primeira conquista da classe trabalhadora no que concerne ahigiene e segurança do…

a LDB, lei orgânica e geral da educação brasileira, considerada a Lei maior da Educação Brasileira, o que é resultado de um processo longo que se iniciou em 1988. Sendo uma lei de inúmeros interesses a qual transita nas instituições públicas e privadas. O trabalho faz um paralelo com as alterações de 2013, buscando expor por meio de dissertações e tabelas o reflexo positivo de cada alteração resultante de um processo vitalicio que é pensar a educação. A Nova LDB Sabemos que a LDB é a…

A Evolução do Poder do Supremo Tribunal Federal nas Constituições Brasileiras Carlos Alexandre dos Santos Lopes1 Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera político constitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das seis Constituições brasileiras (desde da Proclamação da República 1889 até a Constituição vigente, datada de 05 de outubro de 1988) e o momento político nas quais as Constituições se inseriram, detalhando suas…

primeiros a desenvolverem as trocas com base monetárias e simplificaram os registros por símbolos. e) Qual reinado se expandiu por toda a Europa, norte da África e Oriente Médio disseminando o sistema jurídico de contabilidade organizado? Da Península Itálica vieram os romanos, nascia o maior império e o mais desenvolvido império da antiguidade, que se expandiu por toda Europa norte da África e Oriente Médio, conquistando povos e nações levando a paz romana e o que se pode chamar…

pesquisa visa o estudo sobre a Justiça Militar e o Superior Tribunal Militar no Brasil. A Justiça Militar e o Superior Tribunal Militar têm suas previsões nos artigos 122 e 123 da Constituição Federal de 1988. É uma forma especializada da Justiça, com suas particularidades, que são inerentes a vida militar, baseia-se na Constituição Federal/88 e no Código Penal Militar. Na previsão constitucional a respeito da primeira instância e do Superior Tribunal Militar (STM), encontra-se a…

Introdução. No Brasil, a Educação sempre esteve atrelada a política de governo, servindo mais aos interesses e ideologia do Estado, que ao povo, que historicamente sempre teve cerceado seu acesso à educação. A Educação no Brasil tem início com a chegada dos jesuítas que trouxeram o Ratio Studiorum, um modelo educacional completo, todavia ajustado aos padrões e modelos culturais europeus. O que deixa transparecer que a Educação brasileira já nasce restrita a princípios…

Regyane da Silva Dias Cidadania no Brasil: O longo caminho Belém Abril/2015 Universidade da Amazônia Curso: Serviço Social Professora: Jane Melo Aluna: Regyane da Silva Dias Turma: 2SSN1 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Na obra de José Murilo de carvalho, ele desenvolveu um apanhado histórico, do progresso da cidadania, desde a Independência em 1822 até a primeira República em 1930, colocando…

Então, D. Pedro I convocou seis ministros e alguns políticos de sua confiança para redigir a nova Constituição Brasileira. D. Pedro I também participou da redação do texto constitucional, garantindo assim a manutenção de seu poder de imperador. A primeira Constituição brasileira foi outorgada, por D. Pedro I, em 25 de março de 1824. Principais características da Constituição de 1824: - Concentrava poderes nas mãos do imperador, através do poder moderador. - Só os ricos podiam votar,…

Inicialmente, as primeiras regras sobre a conduta humana se referiam à solução de conflitos civis e sanções penais. Mas a necessidade iminente de uma autoridade confiável e imparcial capaz de conduzir os conflitos e impor sanções tornou-se evidente, função esta confiada mais tarde ao Estado. O Estado, por sua vez já regulamentando a atividade da administração da justiça sente a necessidade também do surgimento de normas jurídicas processuais. A partir daí surgiram as primeiras…