Todas As Primeiras Leis Do Brasil

Evolução do Direito ambiental no Brasil Introdução A vontade de dominar a Natureza é tão antiga quanto o próprio homem, também não se pode negar que a preocupação com a sua proteção remontam aos tempos mais antigos. Os agricultores na antiguidade deixavam a terra em pousio1 para que esta se pudesse fortalecer, muitos povos tinham na "Mãe Natureza" uma divindade e mesmo nas religiões monoteístas como o Judaísmo, o Cristianismo ou o Islamismo não são raras as referências nas escrituras

Este material é parte integrante do acervo do Aprova Concursos, mais informações www.aprovaconcursos.com.br Direito Previdenciário INSS Analista 2013 Intensivão: Aula 1 Seguridade Social Origem e evolução Legislativa no Brasil A Seguridade Social surgiu como uma tentativa de resolução aos chamados riscos sociais. Os riscos sociais mais evidentes e protegidos pela legislação previdenciária vigente hoje são: A incapacidade laboral; A invalidez; A morte; A velhice. O tempo de…

Material de Apoio às videoaulas Direito Previdenciário INSS Analista 2013 Intensivão: Aula 1 Seguridade Social Origem e evolução Legislativa no Brasil A Seguridade Social surgiu como uma tentativa de resolução aos chamados riscos sociais. Os riscos sociais mais evidentes e protegidos pela legislação previdenciária vigente hoje são: A incapacidade laboral; A invalidez; A morte; A velhice. O tempo de trabalho (aqui entendido como uma redução da capacidade laboral pelo tempo…

História 001EP/13B Aluno Professor: Leandro Augusto 1º Ano Data Turma Nº Segundo Reinado (1840-1889) 1ª parte Período monárquico durante o qual dom Pedro II governa o Brasil. Começa em 1840, com a antecipação da maioridade do imperador, e termina em 15 de novembro de 1889, quando ele é deposto pelos militares na proclamação da República. Nos primeiros dez anos do Segundo Reinado, o regime monárquico estabiliza-se. A derrota das insurreições nascidas durante a Regência

A História da Educação Brasileira não é uma História difícil de ser estudada e compreendida. Ela evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas. A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se fazer educação. E…

[DIREITO BRASILEIRO] CAPÍTULO XXXI – BRASIL-COLÔNIA A. Pré-História 203. “Intercoetera” e Tordesilhas Dois atos de direito internacional: o Bula Intercoetera de 1493 – expedida pelo Papa Alexandre VI. Assegurava ao Rei da Espanha direitos sobre a América e outras terras ainda não descobertas, a partir de uma linha de cem léguas a oeste de Cabo Verde. o Tratado de Tordesilhas de 1494. Entre Espanha e Portugal com mediação do Papa. Por ele se definiu as áreas de incursões marítimas dos

tal propósito. O início da personalidade civil da pessoa humana no direito brasileiro tem como critério definidor, o nascimento com vida, porém, o nascituro, aquele que ainda não nasceu, mas já concebido no ventre materno, tem direitos garantidos por lei, quando esta põe a salvo seus direitos desde o momento da concepção. O inicio da personalidade civil e os direitos do nascituro são referencias para estudos doutrinários, sendo impossível desenvolver qualquer tipo de estudo sobre o…

INTRODUÇÃO....................................................................................................................05 EVASÃO ESCOLAR E RAZÕES DAS DESISTÊNCIAS.................................................06 O ENSINO FUNDAMENTAL NO BRASIL......................................................................10 DO ACESSO COM QUALIDADE.....................................................................................17 CONSIDERAÇÕES…

Introdução Movimentos sociais Apesar de o movimento social ser fruto de determinados contextos históricos e sociais, duas definições conceituais clássicas podem ser encontradas no objetivo de acrescer à questão. A primeira delas é a de controle de ação histórica de Alain Touraine, ou seja, para ele, os movimentos sociais são a ação conflitante dos agentes das classes sociais (luta de classes). Já para Manuel Castells, movimentos sociais são sistemas de práticas sociais contraditórias…

UMA BREVE HISTÓRIA DAS PATENTES: ANALOGIAS ENTRE CIÊNCIA/TECNOLOGIA E TRABALHO INTELECTUAL/TRABALHO OPERACIONAL Waldemar Menezes Canalli Universidad Nacional de Tres de Febrero (Argentina) Instituto Superior Tecnológico do Rio de Janeiro (Brasil) tcanalli@ig.com.br Rildo Pereira da Silva Universidad Nacional de Tres de Febrero (Argentina) Instituto Nacional do Câncer rildops@oi.com.br Nas atuais sociedades, as questões relativas à propriedade intelectual1 assumem inegáveis …